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Propostas apresentadas pelos ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, dos Transportes e da Agricultura para o cronograma de aumento da mistura do biodiesel ao diesel fóssil preveem adição de 15% do biocombustível ao combustível fóssil. O novo teor valeria até 2025.
Agentes do setor produtivo avaliam que essas sugestões contrariam a versão de entidades e empresas do setor de transportes, que são contra o uso de volumes maiores do biodiesel, e que a proposta coloca por terra o discurso de falta de qualidade do biocombustível para misturas acima de 10%.
Na semana passada, a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), montadores de máquinas e automóveis e outras associações criticaram a possibilidade de aumento da mistura, hoje em 10%, e apontaram questões técnicas e de falta de qualidade do biodiesel que justificariam a manutenção de índices mais baixos de adição. Segundo esse grupo, o uso do biocombustível causa problemas mecânicos nos automóveis, como a formação de borra nos motores.
Um interlocutor que acompanha o assunto disse ao Valor que todas as propostas dos ministérios consideram a adição de biodiesel de 15% até 2025. Algumas sugestões já indicam a possibilidade desse teor em 2024. As propostas foram apresentadas nas reuniões técnicas preparatórias para o encontro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que será realizado na próxima sexta-feira, 17. A previsão é que a reunião seja no Palácio do Planalto e conte com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ainda não está definido o teor de mistura que será aplicado neste ano. A expectativa é que o índice passe dos atuais 10% para 12% ou 13%.
Lula quer demonstrar que está tomando medidas distintas do ex-presidente Jair Bolsonaro, que interveio no setor com sucessivas reduções na mistura. O governo deve adotar uma linha de defesa dos benefícios socioeconômicos e ambientais do uso do biocombustível. Esse discurso com viés da “descarbonização” conta com apoio do Itamaraty, disse a fonte, e do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
“Nenhum ministério está contra o aumento da mistura por questões técnicas, isso está totalmente superado. Em todas as propostas consta o aumento até B15”, disse a fonte.
Associações do setor produtivo do biodiesel notificaram extrajudicialmente a CNT e as demais associações de se posicionaram contra o aumento da mistura na semana passada para apresentarem informações técnicas em até 48 horas que dê respaldo a toda argumentação.
“O governo teria que decidir qual mistura ele quer, e não deixar para embate entre as Pastas”, completou o interlocutor, que acompanha as reuniões preparatórias do CNPE.
Entidades dos produtores biocombustíveis têm dito que as usinas brasileiras conseguem atender a mistura de 15% já no ano que vem. O setor, no entanto, flexibilizou a proposta e aceitou o alongamento deste prazo para 2025, com incremento escalonado até lá.
Valor Econômico