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Promessa do governo Lula é que a companhia irá retomar os investimentos, com mais atenção à transição energética
O senador pelo PT do Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates, é o primeiro cotado para assumir o comando da Petrobras no governo Lula.
— Tem longa atuação no setor de óleo e gás. No Senado, foi relator de projetos importantes, como o que levou à redução dos preços dos combustíveis — a lei complementar da monofasia do ICMS.
O mercado, porém, reagiu mal: as ações da empresa recuaram 8,5% (PETR4) e 7,04% (PETR3). Papéis chegaram a recuar quase 10% após a notícia do Broadcast/Estadão que o senador seria o preferido para a vaga.
A construção do nome de Prates para a Petrobras foi antecipada pelo político epbr, serviço exclusivo para empresas, em 23 de setembro.
Para os combustíveis, o Lula prometeu o fim da política de paridade internacional de preços, criada por Temer, em 2016. Bolsonaro já abandonou o PPI também, sempre que as altas significavam crises políticas. Demitiu o ministro de Minas e Energia e dois presidentes da companhia neste ano eleitoral.
— A promessa é que a Petrobras no governo Lula vai retomar os investimentos, com mais atenção à transição energética, o que, para o mercado de ações, pode reduzir os pagamentos vultosos de dividendos feitos este ano, que ajudaram nas contas da União.
A proposta do Jean Paul Prates — que ainda precisa ser detalhada– é criar referências regionais que levem em conta a formação de preços nacionais e importados. Não se trataria de tabelamento de preços dos combustíveis, segundo o senador.
— A ANP, como agência reguladora do mercado, seria responsável por calcular esses preços de referência, passando, assim, a produzir valores oficiais. A política serviria para orientar, por exemplo, a fiscalização da concorrência, feita também pelo Cade.
Prates defende a criação da conta de estabilização de preços, um projeto seu, aprovado no Senado Federal com apoio do governo, mas posteriormente barrado por iniciativa de Paulo Guedes.
— A ideia é evitar grandes aumentos aos consumidores em momentos de alta volatilidade do mercado. E a criação de estoques reguladores, para garantia do abastecimento nacional.
Prates foi consultor na área de petróleo e gás e secretário de Energia do Rio Grande do Norte, quando atuou para a instalação e expansão da energia eólica e solar no estado.
— É o autor do marco legal da geração eólica offshore, aprovado no Senado, em parceria com o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL/RJ) — Senado aprova marco das eólicas offshore.
— Também propôs um marco para hidrogênio e para o armazenamento de carbono, temas em alta na transição energética.
Venda de refinarias O processo de venda das plantas em andamento será abandonado, respeitando os contratos já assinados, segundo o Broadcast. A nova gestão da Petrobras se dispõe a analisar todos os processos em andamento antes de tomar decisões.
— Das oito refinarias incluídas no pacote de vendas da estatal, a Mataripe (antiga RLAM) foi transferida para a Acelen; e a Reman (AM) vendida para a Atem, ainda em curso. A SIX (PR, xisto betuminoso) e a Lubnor (CE, asfaltos) também foram vendidas.
Subsídios dos combustíveis no orçamento de 2023 Os R$ 52,9 bilhões em cortes de impostos federais sobre combustíveis incluídos no orçamento de 2023 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) serão mantidos pelo PT. A proposta é acabar, futuramente, com o subsídio, a partir das novas políticas.
Epbr