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Acordo com caminhoneiros pode ser aprovado

A Câmara pautou quatro projetos de lei com alta probabilidade de aprovação nos próximos seis meses, mostra levantamento do grupo Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap/Ello) para o Valor.

No Senado, há apenas propostas com baixa ou muito baixa chance de aprovação.

Entre os quatro projetos na pauta dos deputados estão duas medidas provisórias que foram fruto do acordo entre o governo federal e o movimento de caminhoneiros que paralisou o país no fim de maio.

A MP 833/2018 dá isenção em pedágios para veículos de transporte de carga vazios. A MP 831/2018 reserva 30% do frete anual contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com dispensa de licitação, para cooperativas de transporte autônomo, sindicatos e associações de autônomos, que tenham no mínimo três anos de funcionamento.

Os outros dois projetos de lei são o 470/2018 – que regula a aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e o 441/2017, o chamado cadastro positivo. O levantamento do Cebrap/Ello engloba 49 projetos com impacto econômico que estão na pauta de votação em plenário ou terminativa nas comissões (quando dispensa análise pelo plenário).

A probabilidade de sanção, baseada num modelo estatístico que considera o histórico de votações do Legislativo desde 1988, é referente aos próximos 180 dias.

Por Cristian Klein


Fonte: Valor Econômico