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Acordo entre Mercosul e Japão pode incluir isenção para açúcar, etanol e biodiesel

Representantes das indústrias brasileira e japonesa entregarão aos governos de seus países uma proposta para o início da negociação de um acordo comercial entre o país asiático e o Mercosul.

O documento, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, foi fechado em reunião entre a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a confederação industrial japonesa (Keidanren) nesta segunda-feira, e é uma espécie de roteiro para orientar a conversa entre os governos.

Entre as sugestões está a de que a maioria das tarifas de importação e exportação sejam eliminadas em um prazo de 10 anos. Para "bens mais sensíveis", as entidades propõem um prazo de 12 a 15 anos, sem especificar que produtos poderiam entrar na lista de exceção.

"O acordo deve visar a formação de mercados mais livres e abertos e envidar todos os esforços para reduzir e eliminar medidas tarifarias e não-tarifárias que têm impacto negativo sobre o comércio", completa.

As entidades pedem que seja encontrado um equilíbrio entre os pontos de interesse do Japão e do bloco sul-americano. Pelo lado brasileiro, o documento defende a eliminação de tarifas no comércio de carne, frango, biodiesel, frutas, açúcar, etanol e têxteis. Já os japoneses esperam a redução nas taxas sobre carros, autopeças, máquinas e equipamentos, entre outros.

As indústrias dos dois países defendem o lançamento das negociações na reunião de chefes de Estado do G20 em novembro, em Buenos Aires. Em maio, durante visita a países asiáticos, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse que o Mercosul gostaria de iniciar as negociações de parceria econômica com o Japão ainda este ano.

Depois de a indústria ver frustrado o acordo entre Mercosul e União Europeia, na semana passada, o setor pressiona o governo brasileiro a intensificar negociações com outros países, como Canadá e a Aliança do Pacífico.

"A partir da preocupação com o aumento da antiglobalização e do protecionismo, o Acordo de Parceria Econômica Mercosul-Japão levará à formação e ao fortalecimento de zonas econômicas livres e abertas", afirma a proposta apresentada nesta segunda-feira.

O documento lembra o aumento de 136% nas exportações do Mercosul para o Japão entre 2000 e 2017, quando chegou a US$ 7,9 bilhões. No mesmo período, as importações de produtos japoneses pelos países do bloco cresceram 31%, chegando a US$ 4,2 bilhões no ano passado.

A proposta listou ainda treze pontos em que deveriam ser contemplados no acordo, como a simplificação e harmonização de procedimentos alfandegários, adoção de medidas para facilitação de comércio e de investimentos, redução de barreiras fitosanitárias, além de mudanças nas regras de circulação de pessoas.

Uma das sugestões é permitir que os setores privados possam emitir certificados de origem que sejam aceitos pelos outros países do acordo, assim como a redução de certificações e procedimentos redundantes. Outro ponto é a eliminação de taxas sobre investimentos entre os países e a previsão de tratamento igual ao da indústria nacional para aportes de parceiros. Também foi pedida a facilitação da imigração para empregados de empresas transferidos entre esses países.

"Nós desejamos avidamente que os líderes do Japão e do Mercosul demonstrem vontade política para atingir um acordo o mais rápido possível", completa o documento.


Fonte: O Estado de S. Paulo