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Argentina sobe de 8% para 15% imposto sobre exportação de biocombustíveis

A Argentina aumentou, nesta segunda-feira (28), de 8% para 15% o imposto sobre a exportação de biocombustíveis a partir de julho, no contexto de uma redução do déficit fiscal que vai pactuar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para receber auxílio financeiro do organismo.

Segundo um decreto do presidente Mauricio Macri, será criada “uma convergência” entre o imposto sobre a exportação de biodiesel e o que se aplica à exportação de óleo de soja, atualmente em 24,5%.

Neste último caso, o governo estabeleceu uma redução gradual do imposto na razão de 0,5 ponto por mês, segundo a resolução publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial.

Em dezembro passado, o governo argentino tinha substituído um sistema de tarifações móveis às exportações de biocombustíveis por um imposto com taxa fixa de 8%.

A indústria argentina já enfrenta o fechamento do mercado americano, devido a tarifas de até 63%. Washington acusa Buenos Aires de subsidiar a produção de biocombustíveis.

Também está pendente de resolução uma controversa com a União Europeia, que impor tarifas médias de 24,6%, motivo pelo qual foi aberta uma investigação na Organização Mundial de Comércio (OMC).

As exportações argentinas de biodiesel aos Estados Unidos tinham chegado, em 2016, a 1,25 bilhão de dólares – 90% das vendas totais do produto ao exterior. As vendas à UE chegaram a 1,5 bilhão de dólares ao ano em 2012, antes das tarifas aduaneiras.

Fonte: AFP