Clipping

Arnaldo Jardim apresenta projeto na Câmara para paralisar importações de combustíveis

Postado em 13 de Maio de 2020

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Sucroenergético, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou, nesta segunda-feira (11), um projeto de lei que impede a autorização para importação de gasolina, diesel e etanol.

De acordo com a proposta, ficaria proibida a emissão de autorização, de licença e de anuência prévia para a importação dos combustíveis por um período de 90 dias. Segundo a justifica do projeto, estas compras se tornariam desnecessárias porque, devido à queda na demanda por combustíveis, o Brasil teria capacidade para ser autossuficiente na oferta de combustíveis.

Ainda de acordo com o documento, paralisar as importações preservaria o parque de refino nacional e as usinas produtoras de biocombustíveis. “[O setor sucroenergético] é um segmento importantíssimo da economia pelo volume de pessoas empregadas. São 750 mil empregos diretos e 1,5 milhão de postos indiretos”, reforçou o deputado em declaração publicada em seu site.

O deputado também afirmou que as usinas de cana-de-açúcar promovem uma grande geração de renda, equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Além disso, conta com uma longa cadeia produtiva que inclui 400 usinas e destilarias.

“O projeto para incentivar o etanol é necessário porque o setor atravessa um momento de grave crise”, afirma o deputado, que continua: “Aliado ao colapso do fluxo de receita provocado pela covid-19, que promoveu a retração do consumo de etanol e de açúcar, o setor ainda enfrenta os reflexos da crise entre a Opep e a Rússia, que reduziu drasticamente as cotações internacionais de petróleo, prejudicando a competitividade dos biocombustíveis no Brasil”.

Por sua vez, a justificativa apresentada na Câmara dos Deputados também relata que a paralisação das importações poderá preservar “a matriz energética mais limpa e única no mundo”, garantindo ao Brasil o melhor desempenho ambiental.

Conforme a Câmara dos Deputados, o projeto de lei ainda aguarda o despacho do presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).


Fonte: novacana.com