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Biocombustíveis: PL inclui CBios para produtores de cana, milho e soja

Postado em 8 de Junho de 2020

Em atendimento à Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e à União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), esta presidida por José Inácio, o líder dos Democratas na Câmara Federal, Efraim Filho (DEM-PB) apresentou o PL 3149 com o objetivo de corrigir uma injustiça contra os fornecedores independentes de cana na lei do RenovaBio.

Embora o setor seja responsável por 30% da matéria-prima do etanol e do açúcar produzidos pelas usinas do país, a lei não incluiu os canavieiros e nem produtores de milho e de soja no direito ao recebimento de créditos (CBios), a serem pagos pela produção do biocombustível.

O PL acaba com tal exclusão, como esses setores também passam a dividir com as usinas os custos operacionais exigidos pelo mercado de CBios. O projeto também cria regulamentações para garantir aos agricultores a coparticipação e recebimento proporcional dos créditos correspondentes à produção de etanol da unidade onde a matéria-prima foi fornecida.


Fonte: Agência Safras