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Brasil aciona o mecanismo de disputa na OMC contra China

O Brasil acionou na segunda-feira o mecanismo de disputa da Organização Mundial do Comércio (OMC) em decorrência das barreiras da China à entrada de seu açúcar no mercado do país asiático. Como os documentos apresentados ainda têm que ser traduzidos em três idiomas, vai demorar alguns dias até a OMC publicar o pedido de consulta.

Fontes diplomáticas consultadas pelo Valor afirmaram, na semana passada, que o ligeiro atraso de Brasília para apresentar a queixa contra a China no órgão – a previsão era que isso aconteceria na última quinta-feira – era consequência de tentativas de última hora de Pequim de encontrar uma solução negociada mutuamente satisfatória, o que visivelmente não aconteceu.

Depois de impor uma sobretaxa e elevar a tarifa de importação incidente sobre o açúcar brasileiro para 90%, a China provocou uma queda de quase 85% nas exportações do produto do Brasil para seu mercado em 2017, para US$ 134 milhões, segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). Até então, o Brasil era o maior fornecedor da commodity ao mercado chinês.

Com a confirmação do acionamento na OMC, o Brasil promoveu sua primeira abertura de disputa comercial contra a China no órgão multilateral, lembra o embaixador Rubens Barbosa, que hoje preside a Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo). Para ele, o momento para a iniciativa é propício, já que a China acumula restrições ao comércio bilateral e, agora, está no meio de uma guerra comercial com os Estados Unidos, o que a torna ainda mais dependente do Brasil. "A China não tem outros mercados para importar grãos e açúcar", disse.

Na avaliação dos negociadores envolvidos, o início da disputa aberta na OMC ainda pode forçar a China a uma negociação para evitar a abertura final de um painel.

Paralelamente, o Brasil e outros importantes produtores de açúcar do mundo cogitam entrar com uma outra disputa na OMC envolvendo a commodity, dessa vez contra a Índia. A reclamação é que o governo indiano está oferecendo pesados subsídios aos produtores do país, provocando um excedente de oferta doméstica que está sendo "empurrada" para o mercado externo, pressionando as cotações internacionais.

Por Cristiano Zaia, Assis Moreira e Camila Souza Ramos


Fonte: Valor Econômico