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Brasil descarta painel na OMC contra China por açúcar e exportação deve crescer

Postado em 21 de Maio de 2019

Um acordo sobre tarifas ao açúcar evitará um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) que seria estabelecido pelo Brasil contra a China e permitirá que as exportações brasileiras aos chineses voltem a ser expressivas, disseram nesta terça-feira o Ministério da Agricultura e a principal associação de empresas do setor, a Unica.

"Nos termos do entendimento alcançado, as preocupações que embasaram o pedido de consultas brasileiro (na OMC) deverão ser atendidas, de modo mutuamente satisfatório, sem a necessidade do estabelecimento de um painel na OMC para examinar a matéria", disse o Ministério da Agricultura brasileiro em nota conjunta com o Ministério das Relações Exteriores.

Brasil e China chegaram a um entendimento nas consultas realizadas no âmbito do contencioso na OMC que questionava salvaguardas chinesas na forma de sobretaxas às importações, segundo comunicado.Para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), o compromisso chinês de não renovação de sua política de salvaguarda, a partir de maio do ano que vem, foi uma importante conquista para o Brasil, maior exportador global do adoçante.Até o início da salvaguarda, a China era o maior mercado do Brasil, com exportações brasileiras que ultrapassavam 2,5 milhões de toneladas por ano-safra, disse a Unica.

Em 2017/2018, com a política em vigor e as relações bilaterais abaladas pelo processo na OMC, o volume caiu para apenas 115 mil toneladas.Em 2018/2019, segundo a Unica, o Brasil embarcou 890 mil toneladas para a China, volumes que deverão seguir crescentes diante do acordo, disse a Unica, que representa as usinas no centro-sul do Brasil."A expectativa é que as exportações para o país possam retornar no próximo ano aos patamares anteriores à salvaguarda", disse o diretor-executivo da Unica, Eduardo Leão.Conforme explicou a Unica, a China estabelece uma cota de importação anual de 1,95 milhão de toneladas de açúcar com a tarifa de 15%, enquanto volumes extracota até 2017 tinham 50% de tributo. Com a salvaguarda, que não será renovada a partir do ano que vem, segundo o acordo, os volumes extracota passaram a ser taxados em 95%, segundo a Unica.

Leão disse ainda que, pelo acordo, também há a possibilidade de o Brasil colaborar com os chineses em ações para aumento da participação dos biocombustíveis na matriz energética, visando redução de emissão de gases de efeito estufa e melhorias na qualidade do ar das grandes cidades.

Por Roberto Samora

 


Fonte: Reuters