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Brasil e Índia divulgam termos de memorando sobre cooperação em bioenergia

Postado em 1 de Setembro de 2020

Após a visita do presidente Jair Bolsonaro à Índia, em janeiro deste ano, os líderes dos dois países se comprometeram a realizar acordos em diversas áreas, incluindo tanto aspectos comerciais quanto de segurança cibernética, agropecuária e bioenergia. Quase sete meses depois, em 19 de agosto, foi publicado em Diário Oficial um memorando de entendimento entre Brasil e Índia referente à cooperação na área de bioenergia.

Segundo o texto, o objetivo é promover avanços na área, aumentar a eficiência econômica, fortalecer benefícios sociais, reforçar o uso sustentável e intensificar os laços entre os dois países. Também foram citados os trabalhos em conjunto realizados na iniciativa Plataforma para o Biofuturo e no Desafio de Inovação em Biocombustíveis Sustentáveis.

O memorando ainda observa a existência de um “crescente interesse da academia e do setor privado” para a cooperação em bioenergia e biocombustíveis. “As partes intensificarão sua cooperação em biocombustíveis, com base nos princípios de igualdade e vantagens mútuas, para promover a produção e o uso de biocombustíveis, incluindo etanol, biodiesel, bioquerosene e biogás”, relata o documento, que ainda cita bioenergia, coprodutos e subprodutos oriundos de biomassa.

O texto é assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e pelo ministro indiano de Petróleo e Gás Natural, Dharmendra Pradhan.

Troca de informações

Segundo o texto, Brasil e Índia devem realizar atividades conjuntas e intercâmbio de informações na área de bioenergia. Entre os temas a serem abordados estão a produção e o uso sustentável de biocombustíveis, incluindo políticas e regulamentos.

Outro aspecto que pode ser abordado são as tecnologias avançadas para a produção de bioenergia, como a conversão lignocelulósica. Neste caso, há pelo menos uma empresa brasileira interessada no mercado indiano.

No começo de agosto, o diretor-presidente da Raízen, Ricardo Mussa, declarou que a tecnologia da empresa de etanol celulósico da companhia pode ser usada para transformar o excedente de açúcar indiano em etanol. “Nossa proposta é vender a tecnologia. Assim, todos ganham: nós em função dos royalties e eles por trocar um combustível fóssil por um renovável”, afirmou à Exame.

De maneira geral, o memorando prevê iniciativas de cooperação e promoção de investimentos nas cadeias produtivas de biocombustíveis, bioeletricidade e biogás. Ele ainda cita a troca de informações sobre práticas e políticas agrícolas relacionadas à biomassa para bioenergia, o que pode envolver cana-de-açúcar, milho, arroz e oleaginosas, entre outras culturas.

Outra possibilidade é o intercâmbio de informações sobre políticas de redução dos níveis de emissão de gases de efeito estufa com base no uso de biocombustíveis, utilizando avaliação do ciclo de vida e a emissão de certificados de redução de emissões negociados em mercado organizado. Embora o documento não cite diretamente o RenovaBio, estas características se aplicam ao programa.

Já em relação à adoção de biocombustíveis, o texto menciona leis e regulamentos de mandatos de mistura, estratégias de desenvolvimento e abordagens para os desafios de implementação, além da otimização de índices de mistura, “visando ao melhor desempenho de motores”.

O texto ainda inclui o compromisso de compartilhar informações sobre o desempenho veicular sob diferentes opções de mistura e condições climáticas. Também foram mencionadas experiências sobre aspectos comerciais, discussões sobre o desenvolvimento de biocombustíveis para os transportes aéreo e marítimo e o desenvolvimento de estabilizadores, aditivos e desnaturantes, em particular para utilização em misturas.

Por fim, o memorando menciona a frota elétrica ao citar a promoção de tecnologias como a célula de combustível a etanol para motores elétricos.

Trabalho em grupo

De acordo com o memorando, para a implementação das atividades propostas, Brasil e Índia concordaram em criar um grupo de trabalho conjunto. Segundo os termos estabelecidos, o grupo deve deliberar sobre a realização de ações e projetos específicos, de acordo com a área e as modalidades identificadas como prioritárias.

O grupo ainda deve decidir sobre novas áreas e modalidades de cooperação em bioenergia, além de monitorar e avaliar as atividades de cooperação. Para completar, cada país também deve incentivar entidades, tanto do setor público quanto do privado, a participar na implementação das ações e projetos.

“A coordenação das atividades relacionadas a este memorando, pelo lado brasileiro, será coexercida por representantes designados pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Ministério das Relações Exteriores”, determina o texto. Em relação aos representantes indianos, foram escolhidos o Ministério de Minas e Energia e o Ministério das Relações Exteriores.

Ainda conforme o memorando, cada um dos ministérios coordenadores designará formalmente um ponto focal principal e um ponto focal alternativo. Quando considerarem essencial, eles também poderão convidar ou mobilizar membros de agências governamentais, instituições científicas, centros de pesquisa, universidades, associações empresariais, empresas ou qualquer outra entidade.

O grupo deve priorizar o uso de comunicações eletrônicas, como videoconferências, mas poderão ser realizadas reuniões presenciais “conforme necessário”, inclusive indo além de foros internacionais. “As reuniões presenciais, no Brasil ou na Índia, podem ser convocadas a qualquer momento, de comum acordo”, coloca o documento.


Fonte: Nova Cana - retirado do Portal SIAMIG