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“Caso seja aprovada, venda direta de etanol será uma opção da usina, não obrigação”, diz Presidente da Feplana

Grupo de trabalho vai discutir a venda direta do etanol pelas usinas aos postos de combustíveis. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 dias

O setor sucroenergético vive uma divergência de posições em relação a possibilidade de venda direta de etanol pelas unidades sucroenergéticasaos postos de combustíveis. Atualmente a venda direta é vedada pela resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nº 43/2009. O artigo 6º dessa resolução estabelece que o produtor de etanol ou cooperativa somente pode vender o combustível a outro fornecedor (agente operador, empresa comercializadora, cooperativas de produtores ou outro produtor), ao mercado externo ou às distribuidoras.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) é contrária a liberação, entre os argumentos da entidade está o deque as usinas herdarão impostos pagos por distribuidoras.Já a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) defende a liberação.A entidade acredita que a medida vai reduzir o preço do combustível verde, aumentando sua competitividade e o ganho da usina. “Tem etanol que dá um passeio de 300 quilômetros para chegar ao posto, isso pode deixar de acontecer. Se as bombas forem abastecidas pelo etanol produzido próximo aos postos, haverá bem menos gasto com transporte”, diz Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana.

Andrade Lima também argumenta que, se aprovada a liberação da venda direta, a unidade sucroenergética não será obrigada a adotá-la. “Será opcional, a usina calcula o que é melhor para o seu negócio, vender direto ou não.”Em relação ao argumento de que a venda direta poderá reduzir a qualidade do etanol, Andrade Lima refuta a ideia, observaque os testes de qualidade do produto serão mantidos e o etanol levará a marca da usina que ofereceu o produto, que tem a obrigação de garantir a qualidade do produto. “Ela não vai querer se queimar”.

A liberação da venda direta sem mudanças na tributação poderá gerar distorções no mercado de etanol hidratado, segundo nota do Ministério da Fazenda. Sobre isso, o Presidente da Feplana salienta que nas diversas reuniões que tiveram com os órgãos competentes, deixaram claro que o setor não quer dar prejuízo ao governo federal, por isso, aguardamuma regulamentação com parâmetros definidos, que atenda os interesses do governo, do setor e do consumidor.

Sobre o tema, no último 21 de novembro, o Diário Oficial da União publicou uma portaria do Ministério da Fazenda comunicando que: “Um grupo de trabalho vai discutir a venda direta do etanol pelas usinas aos postos de combustíveis.” O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 dias, contados da data da primeira reunião, podendo ser prorrogado, por consenso, em até 30 dias. O grupo será composto por dois representantes de cada uma das seguintes secretarias do Ministério da Fazenda: Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria; Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência; e Receita Federal do Brasil.

Em agosto de 2018, a ANP realizou uma tomada pública de contribuições para discutir novas regras para a comercialização do etanol. “Neste contexto, o GT (grupo de trabalho) irá buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária para que uma eventual liberação da venda direta não promova distorções no mercado e/ou na tributação. Serão ouvidos os órgãos de governo relacionados ao tema e entidades representativas das empresas que atuam no setor”, diz o ministério, em nota. Em julho, o Senado aprovou um projeto que permite essa venda direta. Falta a Câmara apreciar o texto.
Andrade Lima está confiante de que a liberação será aprovada. “Inclusive, durante encontro que tivermos com o Bolsonaro, futuro presidente da República, ele disse ser a favor da venda direta de etanol”, conta o Presidente da Feplana.

 


Fonte: CanaOnline