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Cemig ainda busca acordo com União sobre hidrelétricas após obter liminar no STF

A Cemig obteve liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que impedia o governo federal de negociar com a empresa um acordo sobre quatro de suas hidrelétricas que deverão ter a concessão leiloada na próxima semana, devido ao vencimento dos contratos.

As usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande somam 2,9 gigawatts em capacidade e a União quer arrecadar 11 bilhões de reais com a cobrança de outorga junto aos vencedores no leilão.

Mas Cemig vem tentando impedir a licitação na Justiça ou chegar a um entendimento com o governo federal para manter os ativos.

Em comunicado nesta quinta-feira, a Cemig disse que começou “reuniões de conciliação” com a União sobre as usinas neste mês e que “entende que essa decisão volta a abrir a possibilidade de negociação com o governo federal a respeito dessas concessões.”

Para o ministro Dias Toffoli, o TCU extrapolou sua competência ao suspender o andamento da tentativa de conciliação.

Ele disse que o tribunal podia até apreciar as cláusulas de um eventual acordo, mas uma paralisação das negociações só poderia acontecer por iniciativa das partes envolvidas.

Em sua liminar, Toffoli disse ainda entender que a determinação do TCU invadiu “esfera de atuação administrativa e política da União”.

BRIGA LONGA

O governo já tinha uma decisão tomada de licitar as hidrelétricas da Cemig, e tentativas anteriores de acordo da empresa haviam sido negadas prontamente, mas o assunto voltou à tona após denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva.

Em meio às negociações em busca de apoio para frear no Congresso Nacional o avanço da denúncia, o governo deu espaço às demandas de parlamentares da bancada mineira, que têm feito enorme pressão por uma solução que beneficie a Cemig na disputa pelas usinas.

As hidrelétricas que o governo quer licitar representam quase 50 por cento da capacidade de geração da estatal mineira, que tem sofrido com um enorme endividamento.

Desde então, a Cemig tem buscado tanto ações judiciais quanto negociações políticas para manter as usinas, mesmo que isso exija o pagamento de valores ao governo a título de bônus de outorga.

A empresa tem promovido ainda diversas campanhas “em defesa das usinas”, que passaram até mesmo por um “abraço simbólico” na sede da companhia em Belo Horizonte, no final de agosto.

Por Luciano Costa

Fonte: Reuters