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Com a adoção do RenovaBio, o setor sucroenergético, que já emprega cerca de 1 milhão de pessoas, poderá gerar mais 750 mil empregos

Setor vive a expectativa do lançamento desse Programa do governo federal de estímulo aos biocombustíveis

No final de setembro, o ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho, anunciou que o RenovaBio, programa do governo federal de estímulo aos biocombustíveis, está em sua fase final e deve ser lançado nos próximos dias.

Segundo o ministro, o RenovaBio é uma das iniciativas do governo que mais apresentou convergências nos últimos 20 anos. “Eu nunca vi uma iniciativa proposta por um governo ter tanta aderência de todos: do meio ambiente, do setor produtivo, de distribuição. Isso foi possível porque o programa foi feito ouvindo o setor”, declarou.

Coelho Filho destacou ainda que o programa traz o que tem de mais moderno no mundo para o Brasil e que o governo vai se “esforçar ao máximo” para poder atingir os compromissos assumidos na COP21, em Paris.

O RenovaBio é uma proposta de regulação que visa: indução de ganhos de eficiência energética na produção e no uso de biocombustíveis, e reconhecimento da capacidade de cada biocombustível contribuir para o atingimento de metas de descarbonizarão. A proposta do RenovaBio não está ligada à criação de impostos sobre carbono, ou de subsídios aos biocombustíveis.

Com a adoção do RenovaBio, o setor sucroenergético, que já emprega cerca de 1 milhão de pessoas, poderá gerar mais 750 mil empregos, além de evitar a emissão de aproximadamente 571 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, volume equivalente a três vezes o total emitido pelo desmatamento de florestas no País de 2014 a 2030.

Lançado no final de 2016 pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o RenovaBio teve suas diretrizes formalizadas pelo Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE) em junho deste ano e logo seguiu para a Casa Civil, onde foi exaustivamente analisado e aprovado por técnicos do governo. As próximas etapas incluem a redação final do projeto e a definição se o Programa seguirá como Medida Provisória ou Projeto de Lei para aprovação no Congresso Nacional. A previsão é que nesta semana seja definida a ação a ser tomada.

Entidades da sociedade civil, incluindo movimentos ambientalistas no Brasil e no exterior, vêm pedindo celeridade na implementação do RenovaBio, dada a sua importância para a redefinição do papel dos biocombustíveis diante dos compromissos assumidos pelo Brasil na Conferência de Paris. Objetivando cortar em 43% as suas emissões até 2030, o País definiu diversas ações de mitigação, entre estas alavancar a oferta anual de etanol dos atuais 28 bilhões de litros para aproximadamente 45 bilhões de litros.


Fonte: CanaOnline