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Como o governo prepara o fim do monopólio da Petrobras

Para quebrar o tabu estatista serão vendidas oito refinarias e parte da BR Distribuidora ­­­— mas a criação de um novo cartel precisa ser evitada

O governo quer quebrar mais uma barreira do estatismo com a privatização de oito das treze refinarias da Petrobras e uma parte graúda de sua participação na BR Distribuidora. Em paralelo, há estudos para o fim do controle no tratamento e distribuição de gás, com incentivos ao consumo e a mais que necessária redução de impostos. Todavia, essas iniciativas só farão sentido se tornarem os preços do gás, gasolina, etanol e diesel menos pesados aos consumidores finais.

Para que tudo dê certo, é preciso criar regras que evitem a troca de um monopólio público por um oligopólio. O objetivo é tentar pulverizar as ofertas entre o rol de interessados. Para tanto, já se fala até em reduzir os preços iniciais. A notícia é um alento, mas só vai virar realidade daqui um ano e meio. Nem por isso executivos da Petrobras deixaram de ser procurados por colegas de outras petroleiras em busca de informações. A expectativa é que a turma da estatal seja assediada na OTC 2019, evento mundial do setor petrolífero que ocorre na semana que vem em Houston, no Texas.

O cálculo do governo é angariar até US$ 15 bilhões com a venda das refinarias, sem contar a redução da participação na BR Distribuidora dos atuais 71% para 40%. “Além do reposicionamento do portfólio em ativos de maior rentabilidade, as privatizações possibilitarão também maior competitividade e transparência ao segmento de refino”, afirmou o presidente da empresa, Roberto Castello Branco.

Essa dinheirama para os cofres públicos chega a ser secundária perto das possibilidades para a economia, já que metade da capacidade de refino (1,1 milhão de barris diários) e boa parte da distribuição de combustíveis passariam para a iniciativa privada. Seria um passo para evitar as altas constantes. Nos primeiros três meses do ano, a adoção de flutuações baseadas nos preços internacionais fez com que o diesel subisse 5,02% e a gasolina, 4,08%, contra uma inflação de 1,51% no período. Com o etanol foi pior, com alta de 10,49% no primeiro trimestre. Já para o gás, pior ainda. Entre 2000 e 2018, a alta foi de 16,6% acima da média trimestral da inflação, apontou um estudo da Abrace, que reúne grandes empresas consumidoras de energia. Não há como produzir um parafuso sequer de forma competitiva desse maneira.

Choque de energia

Por isso, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acompanhará tudo de perto. O economista Carlos Langone, diretor do Centro de Economia Mundial da FGV, é um dos idealizadores da proposta. Ele acredita que o incentivo à competição poderá baixar até pela metade o preço do gás natural. “Temos aqui um caso absurdamente clássico de sobreposição de monopólios”, diz, se referindo ao controle da Petrobras sobre a oferta e a logística, já que as empresas privadas que extraem gás em parceria não têm como distribuí-lo por falta de gasodutos. Como resultado, aqui o gás natural custa US$ 13 o metro cúbico, contra US$ 6,50 na Europa e US$ 3 nos EUA.

Se tiver sucesso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá o condão de “reindustrializar” o Brasil com o que chama de “choque da energia barata” na indústria, conforme tem anunciado em encontros com empresários. O desafio é enorme. Guedes e o governo precisam dobrar as resistências na Petrobras e mostrar aos investidores internacionais e nacionais que vale a pena comprar o que está em oferta.

Por André Vargas

 

 


Fonte: Revista Isto É Online