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Disputa do açúcar fica para dezembro

Colheita de cana-de-açúcar na China: União Europeia, Tailândia e Guatemala querem participar das consultas na OMC

A China e o Brasil concordaram em realizar na terceira semana de dezembro a rodada de consultas para tratar da queixa brasileira contra barreiras ao açúcar nacional no mercado chinês. Será quase no fim do prazo dado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para os dois países fazerem uma última tentativa de chegar a uma solução mutuamente satisfatória.

Como uma solução que satisfaça ambos parece pouco provável, o Brasil poderá pedir a abertura de painel (comitê de investigação) no ano que vem contra os chineses na OMC pela imposição de salvaguardas ao açúcar.

Brasília mira três problemas: a medida de salvaguarda da China, que praticamente triplicou as tarifas de importação; a administração, por Pequim, da cota com alíquota menor; e o regime de "licença de importações automáticas" para o açúcar importado fora da cota definida.

Em 2001, ao entrar na Organização Mundial do Comércio, a China estabeleceu uma cota de importação de açúcar de 1,945 milhão de toneladas com tarifa de 15%. Com a salvaguarda, a tarifa passou a 45% em 2018, 40% em 2019 e 35% em 2020. Fora da cota de importação, a alíquota era de 50%, mas com a salvaguarda passou para 95% este ano, 90% no ano que vem e 85% em 2020.

Pequim não reagiu ainda às demandas da União Europeia, da Tailândia e da Guatemala para participarem das consultas dos chineses com o Brasil na disputa envolvendo o açúcar. É uma decisão que deve ser tomada pela China, como país denunciado.

Em Pequim, o Ministério do Comércio da China tem reafirmado que sua salvaguarda, adotada para proteger os produtores chineses de açúcar contra as importações, está em linha com as regras da OMC. Para o Brasil, porém, a investigação para a imposição das salvaguardas está "eivada de vícios" e viola as regras internacionais.

O Brasil era o maior fornecedor de açúcar para a China. Mas as exportações caíram brutalmente após a imposição das salvaguardas. Agora a UE quer também se tornar exportadora de açúcar para o mercado chinês.

Por Assis Moreira


Fonte: Valor Econômico