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Exportadores ampliam pressão por queda de subsídios

Postado em 25 de Maio de 2021

O Brasil e outros exportadores estão fazendo novos movimentos na Organização Mundial do Comércio (OMC) em busca de uma redução significativa de subsídios e tarifas no comércio agrícola mundial nos próximos anos. Para tentar acelerar as discussões, a delegação brasileira apresentará estudos nesta terça-feira aos parceiros no Comitê de Agricultura do órgão.

Brasil, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e outros exportadores já apresentaram, em fevereiro, uma proposta de redução de 50% nos subsídios que distorcem o comércio agrícola global. Esse corte seria feito de forma proporcional, o que exigiria que China, Índia, EUA, União Europeia e Japão reduzissem as subvenções mais que outros países.

Agora, um estudo brasileiro visa não apenas cortar as formas tradicionais de subvenção, como apoio de preço, mas também rever duas categorias sem limites no pagamento permitido aos produtores e que já representam um terço das ajudas que distorcem o comércio agrícola.

A primeira envolve alguns programas governamentais para encorajar o desenvolvimento rural em países em desenvolvimento, cobertos pelo artigo 6.2 do Acordo Agrícola. Com base em dados de 2016, ano em que a maioria dos países notificou subsídios à OMC, a constatação é que 27 países usaram o mecanismo, num total de US$ 30,9 bilhões.

Ocorre que apenas “um membro” - a Índia -, concedeu US$ 24,2 bilhões (78,3% do total). A maior parte das despesas foi com insumos, em alguns casos para produtos específicos. A questão é que, ao distorcer os incentivos, o país pode deslocar exportações de outros produtores no mercado, já que passou a produzir mais certos produtos do que numa situação normal. Ou seja, as cifras mostram que a Índia abusa de ajuda a seus agricultores via programas ditos de desenvolvimento rural.

A segunda categoria monitorada é a de subsídios para programas de limitação da produção amparados no artigo 6.5 do Acordo Agrícola. Foram concedidos US$ 12 bilhões por UE, Noruega, Islândia e Japão até 2018. A China também começou a usar essa flexibilidade para turbinar seus agricultores. Esse tipo de ajuda deveria ser para “limitação de produção”, mas há casos em que o nível da produção está aumentando.

É nesse cenário que o Brasil e outros exportadores defendem a reforma do artigo 6 do Acordo Agrícola. Consideram que a autorização para dar subsídios nesses casos vem sendo usada de maneira excessiva e sem restrições. Isso pode também causar distorções para as trocas e a produção agrícola, e deprimir preços no mercado internacional.

Também nesta terça-feira, os países do Mercosul, juntamente com Equador e Ucrânia, apresentarão uma estrutura de negociação sobre acesso a mercado. A ideia é que os países se engajem na redução de picos tarifários e cotas em um prazo de dez anos. As negociações começariam em 2022.

O corte de tarifas seria proporcional aos níveis de obstáculos tarifários e de concessões em acesso ao mercado, bem como à estrutura de participação e incidência sobre os mercados agrícolas internacionais.

Os exportadores querem começar a ter resultados na área de subsídios na conferência ministerial da OMC marcada para fim de novembro, em Genebra. Mas será preciso muita barganha para haver movimento, e também no caso de tarifas.

 


Fonte: Valor Econômico