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Fim da disputa com a Índia na OMC depende de acordo

Postado em 29 de Janeiro de 2020

Enquanto preparava a bagagem para retornar ao Brasil, a delegação do presidente Jair Bolsonaro mostrava cada vez menos entusiasmo sobre um eventual reexame da disputa do Brasil contra a Índia por causa de subsídios ao açúcar, no maior contencioso agrícola atualmente em curso na Organização Mundial do Comércio (OMC).

O primeiro-ministro indiano Narendra Modi pediu a Bolsonaro para os dois países voltarem a conversar sobre o caso. E Bolsonaro mandou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, estudar a possibilidade de rever essa posição do país, acrescentando que o Brasil não exigiria “nada em contrapartida”.

Mas, antes de embarcar de volta a Brasília, Ernesto Araújo observou que a Índia não pediu suspensão da disputa, e sim tentar alguma solução. A sinalização ao setor privado brasileiro foi para não se inquietar com a questão.

Também presente em Nova Déli, em contatos com os açucareiros indianos, Eduardo reagiu dizendo que “acordo é sempre preferível a uma disputa, desde que atenda aos interesses do Brasil”. Ou seja, se as distorções da política indiana forem corrigidas, tudo bem.

O Brasil aceitou fazer acordo com China e Tailândia antes que sua denúncia contra barreiras ao açúcar naqueles mercados começasse a ser examinada pelos juízes da OMC. Agora, ministros que acompanham Bolsonaro dizem que uma suspensão da briga com a Índia deve ser vista numa negociação ampla, incluindo a diversificação indiana para produção de etanol - o que significa menos açúcar no mercado internacional.

Na safra atual (2019/20), a Índia espera produzir 27 milhões de toneladas de açúcar, das quais 6 milhões de toneladas poderão ser exportadas com subsídios, de acordo com o jornal indiano “The Economic Times”. Em termos comparativos, o Brasil exportou 18 milhões de toneladas de açúcar em 2019, segundo o Ministério da Agricultura.

De acordo com o setor privado brasileiro, os subsídios indianos ao açúcar provocam perdas anuais entre US$ 1,2 bilhão e US$ 1,3 bilhão para o Brasil. No ano passado, as exportações brasileiras da commodity renderam US$ 5,2 bilhões.

Segundo fontes, autoridades indianas mostram agora mais disposição para aumentar a produção de etanol. Mas as conversas com o Brasil sobre a diversificação são muito preliminares. Enquanto isso, a disputa na OMC prossegue.

E não é só o Brasil que acusa a Índia. Também Austrália e Tailândia acionaram os juízes, e dez outros países participam como terceiras partes interessadas.

Na OMC, a Índia terá que responder nas próximas semanas aos argumentos do Brasil. A primeira audiência diante dos juízes está prevista para maio - a menos que o Brasil realmente retire a queixa.

 


Fonte: Valor Econômico