Clipping

Fiscalização de propriedades rurais fica mais rigorosa.

Na última AGRISHOW, auditores da Receita Federal e representantes do INCRA apresentaram uma palestra que deixou claro que, a partir de agora, haverá mais rigor na fiscalização da documentação das propriedades apresentadas em garantia e que os bancos passarão a exigir toda a documentação para consolidar as transações financeiras.
 
As informações prestadas ao INCRA estão sendo confrontadas com as apresentadas à Receita Federal. O Grupo IDEA, sendo uma consultoria atuante em todos os aspectos da produção de cana-de-açúcar, levanta as dúvidas e motiva as empresas canavieiras na busca das respostas para as seguintes questões:
 

  • Os cadastros rurais das fazendas (próprias e arrendadas) junto ao INCRA e a Receita Federal já estão vinculados?
  • Se não estiverem, você sabia que os produtores e usinas poderão ter a qualquer momento o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) bloqueado e a não obter a CND- Certidão Negativa de Débitos da Receita Federal, o que irá implicar em negativas de crédito em qualquer financiamento bancário ou transação com o imóvel (contratos agrários e bancários, compra/venda)?

As implicações para as usinas e produtores preocupam os profissionais do Grupo IDEA pois são muito graves, uma vez que, para obter o CND-Certidão Negativa de Débitos da Receita Federal, a empresa precisa estar 100% em dia com a documentação das propriedades dadas em garantia nos financiamentos (lei 8212 de 24 de Julho de 1991 e lei 9032 de 1995).
 
Outras questões bastante graves são:
 

  • Em malha fina da Receita Federal a usina/produtor tem provas inequívocas para dar sustentação à sua declaração do ITR?
  • A usina/produtor tem programa preventivo sobre as implicações ambientais, agrárias e tributárias do ITR?
  • A usina/produtor tem um programa de gestão de terras de seus canaviais que lhe proteja contra desapropriações?
  • A usina/produtor está inteirada sobre quais são as suas implicações de responsabilidades civis e criminais em terras de parceria/arrendamento, em que der causa?

 Tendo essa preocupação em mente e, para auxiliar as usinas e produtores  de cana-de-açúcar a responder estas e outras questões, e, desta forma evitar grandes problemas, o Grupo IDEA recomenda fazer uma consulta com Engº Agrº. Paulo D. Junqueira, especialista no assunto, para saber em que pontos as empresas estão vulneráveis, evitando assim que as mesmas sejam surpreendidas.
 
O Engº Agrº. Paulo D. Junqueira está aberto a visitas sem compromisso, é só ligar e agendar um bate-papo para entender melhor sobre os riscos e exigências legais que as empresas do setor sucroenergético estão expostas.
 
Os contatos para agendamento da visita são:
Telefones: (11) 3807-7681 e (11) 98333-4343
e-mail: pdjunqueira@hotmail.com
 
Paulo Junqueira é Engenheiro Agrônomo formado pela UNESP de Jaboticabal, pós-graduado em Administração de Empresas Rurais pela FGV, formado em direito e especializado em questões ambientais, agrária e tributária ligadas à terra. É Auditor Ambiental Internacional da EARA- Enviromental Auditors Registration Association; Especializado em avaliações rurais.

É sócio diretor da Junqueira Associados Consultoria, escritório especializado nas áreas ambientais, agrárias, tributárias, avaliações patrimoniais, já tendo prestado serviços a mais de 2500 propriedades rurais totalizando mais de 1 milhão de hectares; tem forte atuação em auditorias e adequação ambiental, questões agrárias como desapropriações e questões tributárias do ITR.

Clientes atendidos: Usinas de Açúcar do Grupo Colorado, Usinas do Grupo Bunge; Usinas Vale do Rosario,Vertente, Guaíra, Batatais, Da Pedra, Colombo,Carlos Lyra, Junqueira, Diana, São Luiz, Catanduva, entre outras. Bancos Bradesco, Itau, Santander,BBM, BMC, BEG, Itau BBA, Chase Manhatan, Pontual, Excel, Alvorada, entre outras instituições financeiras. Além das empresas Suzano de Papel e Celulose, Votorantin, Ipanema Coffees, Fosfertil, Klabin, Agropalma, Bodoquena, Embaixada dos EEUU, Cetenco e Eldorado. E também as Cooperativas: Carol, Cocapec, Uniceres e Copersucar.
Tem 42 anos de experiencia em questões fundiárias.    
 
SERVIÇO DE APOIO AO SETOR SUCROENERGÉTICO DO GRUPO IDEA
Engº Agrº Dib Nunes Jr.
Diretor
(16) 3211-4770
email:  dib@ideaonline.com.br


Fonte: Assessoria de Imprensa