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Governo estadual aumenta ICMS sobre etanol em 2%

A Assembleia Legislativa deve apreciar ainda neste ano o projeto de Lei do governo estadual que prevê elevação de 2% na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários produtos – entre eles o do etanol combustível. A justificativa alega reforço do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE), mas deputados da oposição e alguns da base questionam a medida, que tramita lentamente na casa desde o dia 25 de outubro. 

O aumento na cobrança de imposto sobre o etanol dos atuais 25% para 27% é criticado pelo deputado Luis Cesar Bueno (PT). Segundo ele, a medida vai aumentar ainda mais o preço dos combustíveis nas bombas em Goiás, que já tem os valores mais caros do País.

O deputado Luis Cesar Bueno (PT), que teve emendas rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça e o projeto segue, mais uma vez, para apreciação no plenário em primeira votação.

O líder do governo, Francisco Oliveira (PSDB), tenta justificar o projeto do governo.

O mesmo projeto, assinado pelo vice-governador José Eliton (PSDB), determina aumento no mesmo percentual sobre o ICMS cobrado em sorvetes, bebidas energéticas, refrigerantes e água mineral.

Outros produtos afetados são pérolas, pedras preciosas, diamantes, prata, ouro, platina, entre outros artefatos de joalharia, metais preciosos ou folheados e chapeados.


Fonte: Portal 730