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Governo estuda reduzir imposto e dar crédito para socorrer usinas na crise de coronavírus

Postado em 15 de Abril de 2020

O governo estuda reduzir impostos e conceder crédito para ajudar produtores de etanol a enfrentarem a crise gerada pela pandemia do coronavírus. O setor diz temer que a redução do preço da gasolina e a queda nas vendas provoque quebradeira generalizada.

Ainda não há dados fechados sobre a queda nas vendas, mas a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) diz que o movimento começou há algumas semanas, com os sucessivos cortes no preço da gasolina, que minaram a competitividade do etanol.

Há duas semanas, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), abastecer com etanol só era vantajoso em São Paulo e Goiás ---a conta considera que etanol só é eficiente se custar até 70% do preço da gasolina.

"A produção de petróleo deu uma encalhada, a cotação foi lá embaixo e [a gasolina] está muito melhor", diz o gerente de inovação Celso Santi, 31, morador de Maringá (PR).

"Eu gostaria que o governo tivesse uma ação para o etanol acompanhar e também ficar mais barato."

Na semana passada, segundo a ANP, o preço médio do etanol caiu 5% nas bombas (a gasolina caiu 2,5%), e Mato Grosso entrou na lista dos estados onde o biocombustível é mais vantajoso. Na média nacional, o preço do etanol equivale a 68% do da gasolina.

O diretor técnico da Unica, Antônio Pádua, diz que as usinas já perceberam queda nas vendas em março. Ele espera que os preços retomem a competitividade nas próximas semanas, com o repasse aos postos da queda nas usinas ---que soma 28% desde a segunda semana de março.

O ganho, porém, se dará sobre um mercado muito menor. "Agora, na primeira quinzena de abril é que o consumo vai apresentar queda significativa", afirma. A crise, diz, pega ao menos 30% das empresas com elevado endividamento.

O mercado entende que a isenção temporária da cobrança de PIS/Cofins sobre o produto já é consenso no governo. A alíquota atual é de R$ 0,24 por litro (R$ 0,13 cobrados dos produtores e R$ 0,11 dos distribuidores).

O Ministério da Agricultura diz que detalhes ainda estão sendo discutidos com o Ministério da Economia. As duas partes também avaliam uma linha de crédito para financiar estoques e reduzir o prejuízo do consumidor enquanto o consumo não retoma.

O setor pede ainda aumento da Cide na gasolina, hoje em R$ 0,10 por litro. A medida estaria sendo avaliada pelo Ministério de Minas e Energia, que não respondeu ao pedido de informações sobre o tema.

No início de março, o presidente Jair Bolsonaro se mostrou contrário à elevação da carga tributária sobre o combustível, então proposta pela pasta para formar um colchão e diluir o repasse da volatilidade internacional das cotações do petróleo para as bombas.

"Agora estamos em situação de guerra", defende Pádua, citando que o setor gera mais de 75 mil empregos diretos.

A redução na demanda por combustíveis abriu discussões também sobre o Renovabio, criado em 2016 para financiar a expansão de biocombustíveis. Distribuidoras pedem o adiamento do início do programa, previsto para 2020.

O Renovabio determina que vendedores de derivados de petróleo comprem dos produtores de biocombustíveis certificados de descarbonização em volume equivalente ao montante de combustíveis que comercializam.

A ideia é penalizar o comércio de combustíveis mais poluentes. As empresas do setor alegam, porém, que as metas individuais de compra de certificados foram calculadas com base no consumo de 2019.

Presidente da distribuidora Rodoil, Roberto Tonietto diz que suas vendas de gasolina caíram 70% e as de diesel, 30%. A empresa tem uma rede de 400 postos e abastece outros 2.000 de bandeira branca.

"É algo que vou ter que passar para o preço, não tem como arcar com isso", diz. Segundo ele, além da queda de consumo, não há sinais de qual seria o preço dos certificados.

"A gente não sabe se já chegou no pico [da pandemia], quando vai normalizar."

A Unica é contrária ao adiamento do programa, mas diz que o governo pode calibrar as metas. A pasta de Minas e Energia não respondeu.


Fonte: Folha de São Paulo