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Greve muda foco das discussões do RenovaBio

Em meio a intensas discussões no governo sobre como amortizar para o motorista as oscilações dos combustíveis, o Ministério de Minas e Energia (MME) tentar convencer seus vizinhos de Esplanada e setores da iniciativa privada que as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa propostas pela Pasta no âmbito do RenovaBio poderão reduzir preços nas bombas.

A tese será colocada à prova em reunião de hoje do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no Rio. Inicialmente, esperava-se que as discussões fossem ser norteadas pelas preocupações ambientais e o poder que o RenovaBio tem para reduzi-las. Mas, após uma greve de caminhoneiros que paralisou o país e conquistou a opinião pública em parte por causa do fator preço, a expectativa é que o foco das conversas convirja para questões econômicas.

Nesse contexto, o MME defenderá que o valor da cesta de combustíveis para o consumidor poderá cair 0,84% até 2028 caso seja adotada a meta de redução de 10% da intensidade de carbono ("IC"). Considerando cada combustível, a previsão que o MME apresentará é que as metas terão, em dez anos, impacto nulo sobre os preços da gasolina C (vendida nos postos), mas tornará viáveis quedas de 2,1% do litro do etanol hidratado (usado diretamente nos taques) e de 0,36% do diesel B.

São variações modestas diante dos aumentos de 53% da gasolina A (vendida pela Petrobras) e de 27% da gasolina C registrados desde o início da nova política de preços da estatal, em julho de 2017. Mas não deixam de ser quedas, previstas segundo a premissa de que o RenovaBio vai incentivar a produção nacional de biocombustíveis, o que implicaria a adesão dos produtores à política e, com isso, novos investimentos em capacidade instalada.

Em consulta pública realizada em maio sobre as metas de redução de emissões de gases estufa, essas premissas e o real impacto inflacionário do RenovaBio foram alvos de críticas de diversos agentes. Uma das mais contundentes partiu da Confederação Nacional do Transporte (CNT), segundo a qual faltou incluir na equação a previsão de impacto do RenovaBio na inflação. A CNT também argumentou que a tendência em leilões de biocombustíveis é de concentração entre os grandes produtores, o que reduziria a concorrência e poderia provocar altas de preços.

Outra entidade que fez ponderações sobre as premissas do MME foi a Plural, associação que reúne distribuidores de combustíveis. A Plural avaliou que um estímulo à produção de biocombustíveis ampliaria a necessidade já existente de investimentos em infraestrutura – como em tancagem e bases de carga e descarga -, dado que a maior parte do etanol é transportado por rodovias. A entidade defende a convergência do RenovaBio com o Programa Combustível Brasil.

A Petrobras, por sua vez, defendeu que a meta de redução da intensidade de carbono até 2028 deveria ser de 7% – e não de 10%, como colocado pelo MME na consulta pública de maio. Segundo a estatal, a meta de 10% implicaria "a necessidade imediata de reavaliação do plano de negócios da Petrobras". A companhia também defendeu a realização de diversos estudos, entre eles os "relacionados a preços de combustíveis ao consumidor".

Houve críticas inclusive de caráter ambiental, como a do pesquisador Claudinei Andreoli, da TechBio Consultoria, que criticou a não inclusão dos efeitos da transformação da terra no cálculo de emissões dos biocombustíveis. Ele afirma que o aumento da mistura de biodiesel no diesel para 20% – hoje o percentual é de 10% -, por exemplo, levaria a uma expressiva expansão da área de soja no Brasil.

No córner oposto da discussão estão os produtores de biocombustíveis, que consideraram as metas apresentadas pelo MME demasiadas "conservadoras". A União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica) avaliou que a meta de redução de 10,1% na intensidade de carbono "não deve diminuir as emissões totais de gases de efeito estuda no setor de transporte" e defendeu a correção para cima da meta nos primeiros anos de vigência do programa.

Depois da greve, o debate em torno do RenovaBio também foi atravessado por uma proposta, sustentada por parecer do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), de que as vendas diretas de etanol aos postos, sem a intermediação das distribuidoras, voltem a ser permitidas como forma de reduzir os preços. Mas essa permissão atingiria em cheio o RenovaBio, já que o programa prevê que as metas de descarbonização têm de ser cumpridas pelas distribuidoras.

Por Camila Souza Ramos


Fonte: Valor Econômico