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Livres de cortes, subsídios do Plano Safra 2019/20 dependem do Congresso - Por André Anelli e Rafael Walendorff

Postado em 23 de Maio de 2019

Em audiência pública nesta quarta-feira, dia 22, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra Tereza Cristina destacou algumas vezes que o valor destinado à equalização de juros do próximo Plano Safra vai ser mantido ou até ampliado em relação ao praticado na atual temporada. São cerca de R$ 10 bilhões do Tesouro Nacional usados na subvenção direta do recurso que é emprestado pelas instituições financeiras aos agricultores e pecuaristas do país em custeio, investimento e comercialização. A informação dá certo alívio ao setor produtivo, já que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, sinalizaram possíveis cortes nos subsídios agrícolas desde o início do ano. O que o Ministério da Agricultura planeja é uma distribuição diferente com prioridade para pequenos e médios produtores.

“O Plano Safra está em discussão. A gente tem a garantia de que ele não vai diminuir. O governo ta fazendo das tripas coração para não diminuir o Plano Safra porque sabe da importância dele. Agora, vivemos um momento de crise de orçamento apertado. Se a reforma da previdência passar aí é outra conversar, hoje nós temos uma dificuldade de movimentação dentro do orçamento que nós temos do governo federal”, afirmou a ministra Tereza Cristina.

A garantia dos subsídios, porém, passa pela necessidade de aprovação de um projeto importante no Congresso Nacional. Para ter dinheiro para aplicar na subvenção do Plano Safra e no pagamento de outras políticas, como Bolsa Família e aposentadorias, o governo federal pediu a abertura de um crédito suplementar ao orçamento de R$ 248 bilhões que precisa ser votado por deputados e senadores. No caso do programa de crédito rural, a urgência é ainda maior. Como o plano será lançado no dia 12 de junho, a proposta tem que ser aprovada, no máximo, até a primeira semana do próximo mês.

A ministra fez um apelo aos parlamentares para aprovarem o PLN 4. “Agora vai um pedido para que vocês nos ajudem na aprovação do PLN 4, do crédito suplementar de R$ 248 bilhões, até a primeira semana de junho. É fundamental para agricultura, para garantir a subvenção do Plano Safra. Esses 10 bilhões, a gente precisa até junho senão não teremos esse recurso garantido para fazer a subvenção do nosso recurso do plano safra”.

É a primeira vez desde 1988 que a Comissão Mista de Orçamento analisa um projeto de crédito suplementar com essa finalidade. Na prática, o governo pede autorização ao Congresso para obter recursos por meio financiamentos na ordem de R$ 248 bilhões e quitar isso ainda este ano. A maior parte é para pagar despesas com previdência, pensões e aposentadorias. Sem a aprovação, a partir de julho deve faltar dinheiro para cobrir esses gastos.

Rafael Walendorff é produtor do Canal Rural, já foi assessor de imprensa da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, e da Agrobrasília - feira internacional da região do Cerrado. A vida no campo está presente nas declamações e composições que costuma fazer em festivais tradicionalistas no Planalto Central.

André Anelli é Repórter do Canal Rural, é graduado em jornalismo pela UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso). Já trabalhou como repórter e apresentador na rádio CBN e em afiliadas da Rede Record de Cuiabá e Curitiba. Participou de coberturas nacionais, como a Copa do Mundo de 2014. No agronegócio, percorreu sete estados para documentar a agricultura familiar no Brasil, pelo jornal Gazeta do Povo. Participou da implantação do Canal Rural X/Canal do Produtor, em parceria com a CNA, onde atuou como repórter a apresentador.

 

 


Fonte: Canal Rural