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Mario e Adriano Ometto planejam retomar usina vendida à Abengoa

Postado em 14 de Janeiro de 2020

A usina é considerada estratégica. Além de ter um parque industrial moderno, que inclui uma planta de cogeração de energia a partir do bagaço da cana, também está próxima do terminal da Petrobras em Paulínia e do eixo Rio-São Paulo, principal polo consumidor de combustíveis do país, o que confere vantagem competitiva ante outras unidades também à venda.

Além disso, os Ometto contam com sua experiência na área e o conhecimento da usina, construída por eles próprios, para atrair sócios em sua empreitada, que poderá custar US$ 200 milhões conforme valores praticados atualmente no mercado - cerca de US$ 60 por tonelada de cana moída, sendo que a São Luiz tem capacidade para processar mais de 3 milhões de toneladas por safra. Cogitam inclusive empresas de capital estrangeiro que queiram firmar parcerias, segundo a mesma fonte.

A efetivação da investida aguarda uma definição jurídica sobre o plano de recuperação judicial da Abengoa Bioenergia, que foi aprovado no começo do segundo semestre de 2019 mas ainda não foi homologado, o que trava o agendamento do leilão. A venda da Usina São Luis, livre de passivos, estava prevista assim que a companhia entrou em recuperação judicial, em 2017. A viabilização do leilão, porém, encontrava mais entraves.

Um deles era o fato de Mario - primo de primeiro grau de Rubens Ometto, controlador da Cosan - e Adriano Ometto serem donos de parte do terreno sobre o qual foi construída a usina e de boa parte das terras nos arredores da unidade, o que os tornavam fornecedores indispensáveis para garantir o funcionamento da planta. Assim, qualquer investidor que quisesse adquirir a usina dependeria dos empresários. Mas esse problema foi contornado.

Ao longo da recuperação, a Abengoa Bioenergia enfrentou não apenas a dificuldade em negociar com os credores, muitos dos quais extraconcursais (que não são submetidos às regras da recuperação e não votam o plano), como a beligerância de um credor em particular, o China Construction Bank (CCB), que chegou a acusar a empresa espanhola de favorecer parte dos credores e a derrubar temporariamente a proteção contra execuções judiciais.

Em setembro, a companhia enfrentou outro revés. A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que anulou uma decisão arbitral estrangeira que havia dado vitória à holding dona da Abengoa Bioenergia contra Adriano Ometto. Na prática, o empresário escapou de pagar uma indenização de US$ 100 milhões reivindicada pela Abengoa por supostas irregularidades no contrato de venda de usinas à múlti, em 2007.

A pressão financeira sobre a Abengoa Bioenergia, porém, não era favorável aos Ometto. A Adriano Ometto Agrícola, de pai e filho, figuravam entre os credores da companhia em recuperação, mas tinham inicialmente apenas R$ 6,8 milhões a receber, pouco dentro de toda a dívida concursal, que superava R$ 1 bilhão. Uma falência da companhia - e uma eventual paralisação da unidade - não só dificultaria o recebimento dos créditos, mas, principalmente, levaria a uma brutal desvalorização dos 10 mil hectares que ambos e outros familiares diretos têm nos arredores da Usina São Luiz.

Para impedirem a falência da Abengoa Bioenergia, pai e filho adquiriram os créditos do CCB. Com a transação (reportada nos autos do processo, mas mantida em sigilo), a Adriano Ometto Agrícola tornou-se credora de R$ 56,7 milhões - parte em crédito concursal dentro da recuperação da Abengoa Bioenergia Inovações (que não teve seu processo consolidado substancialmente nos das demais empresas da companhia) e parte em crédito extraconcursal com a Abengoa Bioenergia Brasil, segundo outra fonte.

Os dois empresários firmaram um acordo com a direção da companhia e acertaram a troca de terras que a Abengoa detinha em áreas urbanas de Pirassununga e Santa Cruz das Palmeiras pelo terreno onde a Usina São Luiz foi construída. Também acertaram o fim de todas as ações judiciais relacionadas que corriam paralelamente ao contencioso histórico, colocando um ponto final na disputa sobre a compra de usinas ocorrida há mais de dez anos.

Com os acertos, os Ometto realizaram um acordo nos autos que, na prática, tornou a recuperação da Abengoa Bioenergia Inovações equivalente à da Abengoa Bioenergia Brasil, que teve seu plano aprovado em agosto.

E, para garantir a aprovação do plano com os demais credores, Mario e Adriano fizeram, ainda, “acordos informais” com outros credores para garantir votos favoráveis ao plano, segundo uma fonte. Assim, o leilão da São Luiz agora depende da definição do juiz do processo sobre a homologação do plano. Procurado, Leandro Chiarottino, advogado dos Ometto, disse que não comentaria o assunto “visto que ainda não foi realizado o leilão da UPI [unidade produtiva isolada] da Usina São Luiz”.

 


Fonte: Valor Econômico