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Ministério de Minas e Energia quer lançar derivativos de CBios neste semestre

Postado em 14 de Março de 2021

O Ministério de Minas e Energia (MME) pretende lançar no mercado ainda neste primeiro semestre derivativos de Créditos de Descarbonização (CBios), disse Pietro Mendes, diretor do Departamento de Biocombustíveis da Pasta, em evento virtual realizado nesta quinta-feira pela consultoria Datagro. Cada CBio equivale a 1 tonelada de carbono que deixa de ser emitida a partir da substituição de combustíveis fósseis por renováveis.

O plano é lançar futuros de CBios não-associados às negociações físicas. Para os produtores de biocombustíveis certificados para participar do programa RenovaBio, a venda desses futuros poderá financiar sua produção atual, enquanto os distribuidores poderão travar preços de CBios a serem comprados no futuro.

Segundo Mendes, o derivativo dá aos distribuidores mais previsão para o mercado. No ano passado, os preços dos CBios dispararam na B3 após a revisão das metas individuais, o que gerou críticas no setor.

O assunto vem sendo discutido em reuniões técnicas com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Segundo Mendes, o MME já solicitou à B3 a inclusão do instrumento em sua plataforma de negociação. O ministério está agora avaliando se será necessário alterar a portaria que regulamenta a comercialização de CBios.

O diretor de Biocombustíveis disse ainda que o MME segue em conversas com a Receita Federal para dirimir as dúvidas sobre a tributação dos CBios, especialmente para destravar a participação de agentes que não são obrigados a comprar os títulos.

A Pasta também planeja a construção de um programa para organizar esquemas de captura e sequestro de carbono (CSS, na sigla em inglês), que podem auxiliar os produtores de biocombustíveis em sua capacidade de emitir CBios.

A legislação do RenovaBio prevê que produtores que capturam mais carbono do que emitem podem ter um acréscimo de 20% em suas notas de eficiência, que determinam a capacidade de emissão de CBios. Segundo Mendes, o assunto surgiu a partir de questionamentos de produtores de etanol de milho e será debatido agora com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Mineração (ANM).

 


Fonte: Valor Econômico