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Nova Aralco consegue liminar para vender etanol direto aos postos e setor pressiona ANP

As quatro unidades da Nova Aralco, na região de Araçatuba (SP) obtiveram liminar para venda direta de etanol hidratado aos postos. A empresa entrou com uma ação conta a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo acatou o pedido.

Procurada, a diretoria do grupo não se manifestou se vai começar a fazer a venda imediatamente.

A ação da empresa e o acatamento do pedido na primeira instância põe pressão sobre o governo e a ANP, que só liberam a venda ao varejo desde que as empresas montem redes de distribuição, no momento no qual se intensifica o movimento do setor produtivo de biocombustíveis no País para que mudem as regras estabelecidas.

Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar Pernambuco, um dos mais críticos, disse há pouco ao Notícias Agrícolas que ele e outras lideranças nacionais estão em Brasília na manhã desta terça (29), ao menos para que haja uma flexibilização emergencial. “Agora é o momento, não há mais o que esperar para mudar esse modelo”, disse Cunha, que sempre defendeu essa liberdade de venda direta para baratear o etanol na bomba, já que eliminaria a distribuição e o “passeio do biocombustível”.

No despacho da 1ª Vara Federal de São Paulo à Nova Aralco, foi destacado que a “impetrante (Figueira Indústria e Comércio, CNPJ do grupo)tem razão ao afirmar que é notório que há um verdadeiro caos no País (...), vem como deveria ser facilitada a distribuição de combustíveis”.

Ao deferir o pedido de liminar, a primeira instância ainda completa “determinar à autoridade impetrada (ANP) que se abstenha de aplicar qualquer penalidade decorrente das normas descritas”.

Por Giovanni Lorenzon

Fonte: Notícias Agrícolas