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O difícil papel do poder judiciário - Por Dib Nunes Jr.

É impressionante como a cada dez notícias ligadas à política, pelo menos oito delas tem conteúdo judicial. O tempo todo recebemos notícias citando juízes, ministros, judiciário, judicialização, PGR, STF, STJ, procuradores, advogados, promotores, delações, recursos, instancias de apelação, “habeas corpus”, liminares etc. etc. É uma chuva de termos jurídicos para nós brasileiros leigos.

Ou estamos vivendo um pleno estado de direito ou as coisas estão indo muito mal.

Provavelmente as coisas não vão bem não, enquanto a Lava Jato luta pela retidão e combate implacável à corrupção, procurando dar celeridade aos processos, tendo proferido sentenças 107 condenações até o momento, o STF - Supremo Tribunal Federal não condenou ninguém, zero condenações.

Por isso todos os políticos denunciados por corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, roubo, desvios, obstrução da justiça e sei lá mais o que, querem desesperadamente se jogar nos braços do STF No Supremo temos a impressão que é onde fatiam muitos processos para dificultar e aumentar o tempo de julgamento ou para minimizar penas, dão decisões de claro cunho político, demoram demais para decidir, acumulando e arrastando processos por anos a fio, correndo o risco de chegar à prescrição. Em vez de serem os guardiões contra a impunidade, os juízes são vítimas do próprio excesso de zelo e acúmulo de trabalho.

O que mais nos deixa estupefatos é que existem muitas decisões que contradizem frontalmente a opinião pública, comprometendo a credibilidade do órgão. A ”radio peão” já espalhou o dito popular: “a polícia prende e o judiciário solta”. Todos os dias, repito, todos os dias temos novas e chocantes delações ou revelações de casos de corrupção. Advogados de bandidos, de quadrilhas de executivos e de políticos, tomam a cena aparecendo mais do que o réu. Aliás precisávamos de um código de ética para punir advogados que se dedicam a desconstruir provas e delações, distorcendo a verdade descaradamente.

O Palocci era até outro dia o guardião da moral petista e agora resolveu entregar todas as falcatruas que sabe e também aquelas que participou, pronto, ele não presta mais, está se manifestando por que quer se livrar da cadeia. Por outro lado, o atrapalhado Rodrigo Janot que está de saída da PGR, enviou ao STF outra denúncia contra o presidente Michel Temer e seus assessores mais diretos. Esta ação queimou na mão dos juízes do STF que trataram de despachar logo para o congresso resolver. Lá a vitória será certamente do presidente, pois ele tem uma base aliada “fiel” que vai mandar arquivar o processo. Pura perda de tempo e desperdício de dinheiro num momento em que nossa economia começa a reagir. Este jogo político só serve para travar o desenvolvimento e resulta em mais distribuição de dinheiro para emendas parlamentares e cargos aos apaniguados dos políticos da base. Uma verdadeira sangria aos cofres públicos que é praticado às claras e sem pudor.

Agora querem fatiar o processo para conseguir ainda mais benefícios. Quanto mais dificuldades criarem, mais recebem benefícios para livrar a cara dos envolvidos. É mais um assalto ao erário já falido, porém dentro da lei que os próprios parlamentares construíram para permitir esse descalabro.

Enquanto isso o judiciário não consegue cumprir completamente o seu papel, tendo em vista as tantas decisões equivocadas como aquelas que libertaram criminosos como: Jose Dirceu, Eike Batista, Paulo Bernardo, Delcídio do Amaral dentre muitos e muitos outros. O povo brasileiro clama por justiça para aqueles que se especializaram em desfrutar das benesses do governo e que se encontram sob os holofotes da justiça, tais como: Renan Calheiros, Gleise Hoffmann, Romero Jucá, Jose Sarney, Edson Lobão e mais de uma centena deles, além é claro, do principal deles o sr. Luiz Ignácio Lula da Silva, o grande protagonista de tudo que está acontecendo na política brasileira.

Essas pessoas e seus seguidores nos levaram ao fundo do poço, nos expondo a problemas gravíssimos como a falta de credibilidade, monstruoso e impagável déficit público, além de um altíssimo índice de desemprego, que parece que tão cedo não deve se solucionar, uma vez que, precisamos criar mais de um milhão novas vagas por ano, somente para acomodar os jovens que chegam ao mercado de trabalho.

Tudo isso junto e misturado e muito mais problemas em todos os setores, nos reserva um futuro com muitos desafios a serem vencidos, correndo o risco de voltar a eleger gente desqualificada em todos os níveis da política, de vereadores a presidente. Com tantos problemas e desigualdades, o nosso país ainda é campo fértil para políticos demagogos e populistas, aproveitadores da santa ignorância do povo brasileiro.

Esta semana a declaração do General Antônio Hamilton Mourão caiu como uma bomba, pois trouxe à tona um dos maiores desejos daqueles que não veem saída moralizadora e democrática, sem atitudes enérgicas do judiciário para nos livrar deste arcabouço de corrupção e incompetência. Disse o general: “ se o judiciário não resolver a situação retirando da vida pública esses elementos envolvidos em ilícitos, nós teremos que impor isto”. Na minha modesta opinião, a nossa chance de evitar a volta de um regime de exceção serão as eleições majoritárias de outubro de 2018, se elegermos candidatos honestos com um ótimo projeto de nação, podemos quem sabe, sair dessa situação.

Enquanto isso, precisamos de decisões rigorosas e honestas do sobrecarregado judiciário, para segurar as pontas até as eleições e assim contribuir para o Brasil voltar ao desenvolvimento sustentável e para a paz social. Se o judiciário não enxergar o seu papel neste momento da história e não assumir a sua responsabilidade, o país não inibe a sangria de recursos que deveriam ser destinados ao bem comum da população. Como não saiu a reforma política tão necessária, corremos o risco de não conseguir arrumar a casa e certamente estaremos brincando com fogo.


Fonte: Assessoria