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OMC deve abrir disputa contra a Índia em razão de subsídios ao açúcar

A Organização Mundial do Comércio (OMC) deverá instalar amanhã o painel (comitê de investigação) solicitado por Brasil, Austrália e Guatemala contra a Índia em decorrência dos subsídios que o país oferece a seus produtores de açúcar. 

A demanda está na agenda da reunião do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC. E como se trata de um pedido apresentado pela segunda vez, a Índia não pode mais rejeitar a instalação do painel para examinar se seus subsídios violam ou não as regras do comércio internacional. 

Está em jogo uma política que tem reflexo direto sobre os preços internacionais da commodity. Segundo o Brasil, Nova Déli fornece subsídios que superam seus compromissos no Acordo Agrícola da OMC, além de conceder subvenções proibidas à exportação. O resultado, de acordo com o Brasil, é que essa ajuda ao segmento açucareiro derrubou os preços internacionais e prejudicou seus exportadores em um mercado que já enfrenta excesso de oferta.

A questão nesta quarta-feira é se será instalado um só "painel" contra a India, como querem os três reclamantes. Mas os indianos têm dado sinais de que, para complicar as coisas, poderão exigir a abertura de três painéis separados. Essa estratégia na verdade só vai pesar para a própria India, com Brasil, Austrália e Guatemala repetindo não uma, mas três vezes, os mesmos argumentos contra a política para o açúcar indiano.

 


Fonte: Valor Econômico