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Política federal para biocombustíveis envolve negociações de títulos na Bolsa

Postado em 31 de Agosto de 2020

Revisão de política de biocombustíveis, criada em 2017, deve incluir metas de redução de emissão de carbono

Se as negociações com carbono ainda parecem coisa de um futuro distante no Brasil, a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), criada por lei em 2017, pode ser considerada um teste. Além de ampliar a mistura obrigatória no diesel, a RenovaBio colocou metas de "descarbonização" para empresas e envolve a negociação de títulos - os Créditos de Descarbonização (Cbios). O objetivo é reduzir as emissões associadas a combustíveis fósseis, como gasolina e diesel.

Para esse mercado decolar, ainda faltam ajustes finais, como a tributação dos Cbios, que está para ser definida pelo governo federal. A pandemia de covid-19 também atrapalhou, por causa da redução do consumo de combustíveis em geral. Desde junho, o Ministério de Minas e Energia (MME) trabalha na revisão da RenovaBio, que incluirá a redução nas metas de "descarbonização" - para este ano, a ideia é reduzir a meta à metade.

As metas são expressas em Cbios - um título representa a emissão evitada de 1 tonelada de dióxido de carbono (CO2). Cada empresa distribuidora ou importadora de combustíveis fósseis é obrigada a comprar um determinado número de Cbios por ano, proporcional à sua participação de mercado.

Os Cbios são emitidos voluntariamente por produtores e importadores de biocombustíveis. Para emitir os títulos, eles contratam uma auditoria independente para certificar a eficiência energética de sua produção e o quanto o combustível polui menos, na comparação com a opção fóssil - a certificação é aprovada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A quantidade de Cbios que uma empresa pode emitir é proporcional a essa eficiência e ao volume comercializado.

Na prática, a emissão dos títulos serve de fonte de financiamento e remunera os produtores pelo "serviço ambiental" de poluir menos. Parte do financiamento é garantida pela demanda obrigatória por parte de distribuidoras e importadoras de combustíveis fósseis - para comprovar o cumprimento de suas metas anuais, elas precisam cancelar os Cbios que compram no mercado junto à ANP.

Além disso, como os Cbios são negociados na Bolsa, poderão atrair investidores intermediários, interessados em lucrar com a compra e a venda dos papéis. Se o negócio decolar, até mesmo empresas estrangeiras poderiam vir ao mercado brasileiro para compensar suas emissões comprando Cbios.

Estreia

Na primeira operação, em junho, a Datagro Conferences, divisão de eventos da consultoria especializada no agronegócio, comprou 100 Cbios a R$ 50 cada, numa emissão feita pela produtora de etanol Adecoagro. Com a aquisição, a Datagro pretende neutralizar as emissões de gases do efeito estufa associadas aos seus eventos.

Segundo a B3, até o início de agosto, 5 milhões de Cbios tinham sido registrados na Bolsa e 158 mil títulos foram negociados desde o início das transações. Recentemente, a trading chinesa Cofco International certificou suas cinco usinas de biodiesel e etanol no País, com potencial de emitir 580 mil a 780 mil Cbios por ano. O Grupo São Martinho já certificou suas quatro usinas e tem 458 mil Cbios a emitir.

 


Fonte: Estadão Conteúdo