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Próximo Plano Safra vai esbarrar no ajuste fiscal

Postado em 10 de Março de 2021

Embora o Ministério da Agricultura reitere que quer construir um Plano Safra 2021/22 melhor e mais audacioso que o atual - e os produtores torçam por isso -, as limitações orçamentárias indicam, até agora, que as grandes linhas de crédito que fazem parte dessa política vão entrar em vigor em 1º de julho com as mesmas limitações observadas nesta nesta temporada 2020/21.

Ou seja, os juros deverão permanecer no patamar atual, considerado elevado, e recursos com taxas equalizadas tendem a se tornar escassos com o andamento do calendário. Isso prejudica sobretudo pequenos e médios agropecuaristas, mais dependentes dessa fonte para custeio, comercialização e investimentos.

“Não temos como garantir que o Plano Safra venha tão bom quanto veio no ano passado, especialmente em termos de taxas de juros”, afirmou Rogério Boueri, subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Economia, ao Valor.Nesta safra 2020/21, os juros variam de 2,75% a 6% ao ano. São R$ 236,6 bilhões em recursos para crédito rural, com R$ 11,5 bilhões do Tesouro Nacional para a equalização dos juros.

 

a opinião de um executivo do sistema financeiro com anos de atuação na formulação de Planos Safra, o cenário sugere que as taxas serão mantidas ou sofram apenas alterações mínimas. “Olhando as contas públicas e vendo o esforço que vai ser feito com o novo auxílio emergencial, não vejo muito espaço para uma redução. Mas, com a Selic baixa, também é muito difícil encontrar uma justificativa política para aumentar as taxas aos produtores, apesar de parecer ser lógico economicamente”, resumiu.

O Ministério da Agricultura e entidades do setor produtivo querem ampliar a cifra da subvenção ao crédito para R$ 15 bilhões na próxima safra. “A possibilidade de aumentar os recursos para equalização é diminuta”, reforçou Boueri. Segundo ele, essa é a análise técnica, baseada nas perspectivas de orçamento em tempos de aperto fiscal. Mas o horizonte sempre pode sofrer alterações no âmbito político a partir da articulação entre os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Tereza Cristina, da Agricultura.

Na semana passada, representantes do agronegócio do Paraná, um dos principais Estados produtores do país, enviaram à ministra suas propostas para próximo Plano Safra. Entre as reivindicações estão o corte linear de 1 ponto percentual nos juros em todas as linhas, para entre 1,75% e 5%, e o aumento do volume total de recursos para R$ 277 bilhões, 17% mais que na atual temporada. Esse foi praticamente o mesmo aumento dos desembolsos de crédito rural no país registrado entre julho do ano passado e o último mês de fevereiro.

Outro pedido é que não seja indexada a taxa de juros de nenhum programa de crédito rural. Assinam o documento a Federação da Agricultura do Estado (Faep), a Organização das Cooperativas paranaenses (Ocepar), a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Fetaep).

“Não deveríamos baixar juros para, com isso, alavancar mais recursos. Este ano, os recursos para equalização acabaram cedo demais, porque os juros ficaram muito baixos”, disse um auxiliar direto de Tereza Cristina. “Poderíamos subir um pouco, mas é muito difícil aumentar juros. Talvez seja melhor focar na equalização do custeio de pequenos e médios produtores”, afirmou.

O pensamento é o mesmo da equipe econômica. Se não houver incremento do orçamento, a intenção é ao menos privilegiar os pequenos produtores com a maior fatia desse dinheiro, coisa que não aconteceu nesta safra.“Queremos concentrar a subvenção para o Pronaf e para linhas de apelo ambiental. Podemos deixar os grandes no crédito rural com recursos controlados, sem equalização, e recursos livres”, afirmou Boueri.

Segundo ele, se o esgotamento precoce da equalização nesta temporada 2020/21 levar a uma demanda represada a partir de julho, poderá não haver recursos suficientes. “Os produtores podem buscar recursos livres e privados no restante da safra ou esperar o próximo plano para fazer investimentos. Essa estratégia é de risco, já que as condições orçamentárias são bastante apertadas”, declarou.

O caminho também está tortuoso para que sejam disponibilizados os R$ 1,5 bilhão pretendidos pelos produtores para o programa federal de subvenção aos prêmios do seguro rural em 2022. O valor de R$ 1,3 bilhão para 2021, anunciado no ano passado, também não está garantido. O governo destinou ao programa R$ 1,06 bilhão no orçamento que ainda depende da aprovação do Congresso. Na semana passada, a bancada ruralista cobrou do ministro da Economia Paulo Guedes a alocação total dos recursos previstos para o seguro.

 


Fonte: Valor Econômico