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PSL tenta na justiça redução do ICMS sobre energia e combustíveis

Postado em 4 de Março de 2020

Nesta segunda-feira (2) o PSL ajuizou um protocolo de ação direta de inconstitucionalidade, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). O documento solicita a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, gasolina e etanol em Goiás. No momento estavam presentes o presidente estadual do partido, deputado Delegado Waldir e parlamentares estaduais, como Humberto Teofilo e Major Araujo.

Em entrevista, o deputado Major Araujo defendeu a iniciativa do partido. “Felizmente o PSL teve essa iniciativa. Nós vamos abrir uma discussão que possa contagiar o restante do Brasil e a até os outros partidos. O partido existe para isso, para defender o interesse da sociedade.”

Segundo Araújo, o assunto deve ser discutido por se tratar de um bem para a sociedade, e comparou os tributos da gasolina aos do cigarro. “A gasolina tem tributação maior que a do cigarro e a cerveja aqui no nosso Estado. Está completamente errado. Princípios constitucionais estão sendo violados”, pontua.

Major Araújo destaca ainda que o partido teve a ajuda de um grupo de advogados “antenados” em assuntos sociais. Ele acredita que a discussão, aberta no judiciário, seguirá para os tribunais superiores.

O debate sobre a redução do ICMS já havia sido proposta pela bancada do PSL na Assembléia Legistativa.

*Com reportagem de Rafael Bessa

 


Fonte: Sagres Online