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Quase tudo pronto para denunciar Índia na OMC

Postado em 18 de Fevereiro de 2019

O Brasil em breve vai denunciar a Índia na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa dos subsídios do país a suas exportações de açúcar, o que é encarado como uma prática ilegal no mercado internacional da commodity.

Produtores brasileiros calculam que deixam de ganhar cerca de US$ 1,5 bilhão por ano com a queda dos preços de exportação provocado pelo açúcar subsidiado que a Índia joga no mercado.

A Camara de Comércio Exterior (Camex) deu sinal verde para o Brasil acionar a OMC contra os indianos no ano passado. O Valor apurou que os procedimentos para que os juízes do orgão multilateral sejam acionados estão praticamente concluídos.

A ideia é contestar duas práticas indianas: o apoio aos fornecedores de cana e os subsídios vinculados à exportação dentro de uma cota de 5 milhões de toneladas.

A reportagem também apurou que a Austrália, outro grande país exportador de açucar, deverá unir forças ao Brasil no caso contra a Índia. A Guatemala é outro país que tem sido consultado, mas ainda não está confirmada sua participação como parte diretamente envolvida na disputa.

"A Índia provoca um deslocamento de mercado e, mais importante, tem impacto no preço internacional", diz uma fonte brasileira. "Nossos exportadores passam a vender por um preço menor em razão da prática indiana".

Também por causa do açúcar, no ano passado o país apresentou denúncia contra a China em consequência de uma salvaguarda que praticamente fechou o mercado para o produto brasileiro. Ocorre que, logo depois, surgiram rumores de que a China teria feito um acordo para importar grande quantidade de açucar indiano, mais barato.

Fontes de mercado dizem, contudo, que até o momento, não se constatou nenhuma transação entre indianos e chineses. Mas o questionamento persiste. O sentimento é que a China quer realmente comprar o açúcar indiano em detrimento do brasileiro.

Depois de consultas com os chineses em Genebra, sem resultado prático, o Brasil tem agora o caminho livre para dar o passo seguinte, que é pedir a abertura de um painel (comitê de especialistas) na OMC para investigar a salvaguarda chinesa.

 


Fonte: Valor Econômico