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Reforma do ICMS em discussão na AL terá impacto de R$ 1,1 bi sobre a agropecuária

Postado em 3 de Julho de 2019

Estudo realizado pelo Instituto de Economia Agropecuária do Estado (Imea) aponta que o Projeto de Lei Complementar 53/2019, que reconstitui os incentivos fiscais em Mato Grosso, vai aumentar em 41% a arrecadação sobre os produtos agropecuários, gerando uma receita de R$ 1,1 bilhão para os cofres públicos.

Com a atual tributação os produtos algodão, carnes (bovina, suína e aves), energia e etanol rendem anualmente cerca de R$ 820 milhões em ICMS.

Com as novas alíquotas propostas pelo governador Mauro Mendes (DEM) o acréscimo estimado é de R$ 339 milhões.

O maior aumento percentual previsto é sobre a produção de energia elétrica. Hoje a classe rural paga entre 3% é 15% no consumo de energia, dependendo da categoria. O percentual proposto aumentará entre 17% e 30%, o que significará 446% a mais de arrecadação, passando de R$ 14 para R$ 79 milhões.

O estudo foi apresentado durante audiência pública realizada na tarde desta terça na Assembleia para debater os impactos do PLC no agronegócio e setor de energia.

Na produção de carne bovina, suina e de aves o Estado deverá arrecadar R$ 641 milhões com as mudanças propostas.

Sobre a produção de algodão a estimativa é de R$ 143 milhões. Enquanto que sobre o etanol são R$ 295 milhões.

 

 


Fonte: Portal RD News (MT)