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RenovaBio: programa nacional de estímulo aos biocombustíveis

Postado em 29 de Abril de 2020

Com foco na redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do setor de transportes no Brasil, o Governo Federal elaborou a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Instituído pela Lei nº 13.576/2017, o programa de estímulo à produção e ao consumo de combustíveis provenientes de energia limpa, como o etanol de cana-de-açúcar, entrou em vigor em dezembro de 2019.

O RenovaBio é uma importante contribuição para que o país atenda aos compromissos assumidos no Acordo de Paris, assinado durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP21), realizada na capital francesa em 2015. Com metas de descarbonização de 11% até 2029, o programa nacional quantifica quantos litros de biocombustível deve ser vendido para reduzir uma tonelada de carbono emitida por combustíveis fósseis. A previsão é que o Brasil deixe de lançar na atmosfera mais de 700 milhões de toneladas de carbono nessa década.

Limpo e sustentável

Todo produtor de biocombustível terá de certificar-se no RenovaBio, e as distribuidoras de combustível fóssil terão de comprar Créditos de Descarbonização (CBios) das produtoras de biocombustíveis certificadas no programa pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), como forma de compensar suas emissões poluentes.

“Sem nenhum tipo de subsídio, dinheiro público ou aumento de imposto, o RenovaBio estimula o ganho de eficiência ambiental do setor produtivo de biocombustível, que se tornará cada vez mais limpo e sustentável”, explica o gerente de Economia e Análise Setorial União da Indústria de Cana-de-Acúcar (UNICA), Luciano Rodrigues.

Saiba, nos infográficos abaixo, mais sobre os objetivos do RenovaBio, o histórico do programa e as usinas associadas à Copersucar certificadas até o momento.


Fonte: Copersucar