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Revisão de benefícios fiscais em MT pode custar mais de R$ 339 mi ao agronegócio, estima Imea

A polêmica em torno da revisão dos incentivos fiscais proposta pelo governo de Mato Grosso ainda está longe de acabar. O assunto tem gerado grande preocupação no setor produtivo. A argumentação de que o projeto de Lei Complementar (PLC nº 53/2019), “visa estabelecer e reduzir incentivos que não tragam melhorias para o estado’’, não convenceu o setor e foi recebido com muitas críticas.

Na audiência pública realizada nesta terça, dia 2, na Assembleia Legislativa do Estado, o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), apresentou os impactos que podem afetar o agronegócio no estado. Segundo o estudo, se o projeto de lei for aprovado da maneira em que está, o custo adicional ao agronegócio de Mato Grosso deve passar de R$ 339 milhões por ano. O montante representa uma arrecadação 41% superior à atual.

Algodão
No caso do algodão, a proposta apresentada pelo governo aumenta de 3% para 4,8% a cobrança de ICMS sobre a pluma vendida para outros estado. Segundo o Imea a arrecadação adicional sobre o setor algodoeiro seria de aproximadamente R$ 54 milhões por ano.

Carnes e aves
Para a venda da carne bovina o projeto propõe o aumento de 2,5% para 3% na carga de ICMS nas operações interestaduais. Já nas operações internas, que até hoje são isentas, passaria a ser recolhido 7% de ICMS. O impacto previsto passa de R$ 128 milhões. No caso das carnes suínas e de aves, que atualmente também são isentas do imposto nas vendas internas, a proposta é estabelecer uma alíquota de 5%. O peso para a suinocultura seria de R$ 13,2 milhões e R$ 30,7 milhões para a avicultura.

Etanol
O projeto também prevê que a alíquota na venda de etanol dentro do estado seja modificada, saltando de 10,5% para 12,5%. O impacto estimado, conforme o estudo do Imea, seria de R$ 47 milhões.

Energia elétrica
De acordo com o texto, a energia elétrica rural também deve ficar mais cara. Atualmente, a incidência de ICMS varia de 3% a 15% conforme a faixa de consumo. Pela proposta, ficaria entre 17% e 30%, gerando uma arrecadação adicional de R$ 65,7 milhões.

Diante das críticas, o Governador Mauro Mendes tem se reunido com os setores da economia que serão atingidos pelas mudanças. Nesta quarta-feira (03) ele recebeu as lideranças do agronegócio no estado e argumentou que as alterações propostas não interferem na tributação. “Não há elevação de impostos, o que há para alguns setores é a redução de incentivos fiscais que não fazem sentido nesse momento que Mato Grosso vive’’. Segundo ele, o governo está em diálogo com o setor do agronegócio, para que se chegue há um denominador comum entre as partes. Para isso, na sexta-feira (05), técnicos do Imea e do Sefaz devem se reunir para ouvir as sugestões e reivindicações do setor. Os pontos de divergências serão discutidos na próxima semana, quando o projeto deve ser levado à votação na assembleia.

Para Normando Corral, presidente da Famato, o gesto do governo foi uma tentativa de aproximar e ouvir o setor do agronegócio, um diálogo importante para que ninguém saia prejudicado. Ele reforçou a preocupação dos produtores com as consequências do projeto a alertou: “Precisamos ter cuidado com as taxações impostas pelo setor público. Quando você aumenta os impostos em demasia, ao invés de aumentar a arrecadação, você acaba tendo como consequência, a sua diminuição’’.

Por Luiz Patroni

 

 


Fonte: Canal Rural