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São Paulo tira o ‘terceiro dígito’ dos combustíveis

Se o PL for sancionado pelo governador Geraldo Alckmin, os preços deverão ser calculados com dois dígitos de centavos

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na terça-feira (22) o projeto de lei (PL) que elimina o terceiro dígito de centavo do preço do litro de combustível vendido nos postos de gasolina em todo o Estado. Se o PL for sancionado pelo governador Geraldo Alckmin, os preços da gasolina comum e da aditivada, do etanol e do diesel deverão ser calculados com dois dígitos de centavos.

Por exemplo, o litro da gasolina que era vendido a 4,179 reais em determinado posto passará a ser comercializado por 4,17 reais ou 4,18 reais. Se o comerciante optar por arredondar para 4,17 reais, 50 litros passam a custar 208,50 reais e não mais 208,95 reais.

Pela lógica do projeto de lei, em 2016, quando os consumidores paulistas compraram 30 bilhões de litros de combustíveis, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a extinção do terceiro dígito corresponderia a economia de cerca de 300 milhões de reais, se todos os preços não fossem arredondados para cima, adicionando um centavo a mais à conta final.

Autor do PL 460/2016, o deputado estadual Ricardo Madalena (PR) acredita que a medida tornará a política de preços mais transparente. “Essa é uma estratégia que induz o consumidor a comprar o falso barato. É uma ilusão.” Segundo ele, a extinção do terceiro dígito não será refletida em preços mais altos. “O proprietário vai continuar tentando conquistar o motorista, não arredondará o preço para cima”, acredita.

Em resolução de 2013, a ANP, no entanto, já proíbe a multiplicação utilizando os três dígitos na hora de fechar o valor da conta. De acordo com o texto, os preços deverão ser expressos com três casas decimais no painel de preços e nas bombas medidoras, porém, o valor total a ser pago deve considerar apenas duas casas decimais, desprezando-se as demais. Ou seja, caso o motorista coloque 41 litros de combustível a 4,179 reais o litro, ele deve pagar 171,33 reais e não 171,339 reais ou 171,34 reais.

Desde maio de 2016, os postos de gasolina no Estado do Paraná não podem comercializar combustíveis com o terceiro dígito de centavo. Em julho deste ano, os vereadores de Belo Horizonte também aprovaram em primeiro turno os preços em apenas dois dígitos de centavo. A medida, agora, aguarda votação em segundo turno.


Fonte: Estadão Conteúdo