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SEFAZ divulga redução do valor de referência do ICMS para combustíveis

A nova pauta de combustíveis da Secretaria da Fazenda, que entrará em vigor no sábado (01/12), reduzirá o preço médio ponderado ao consumidor final de três combustíveis: gasolina comum e a premium, óleo diesel e etanol. Os valores servem para calcular o ICMS por litro do produto escolhido pelo motorista. Já foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) por ato do secretário-executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A pauta da gasolina comum será reduzida de R$ 4,8321 para R$ 4,6575, com variação de - 01746; a gasolina premium passará de R$ 6,6075 para R$ 6,5479, com queda de 0,0596 e o óleo diesel, de R$ 3,7380, para R$ 3,6613, com diferença a menor de 0,0767. O etanol terá queda de 0,0975 passando de R$ 3,0054 para R$ 2,9079.

Apesar da redução, o valor ainda é maior do que é praticado por alguns postos de combustíveis, em Goiás. Por exemplo, o litro da gasolina custava R$4,399 na segunda, 26. Portanto, bem abaixo de R$4,6575 da pauta. Com nova redução no preço anunciado pela Petrobras para esta terça, é provável que na próxima quinzena a SEFAZ continue a reduzir o valor de referência para a cobrança do ICMS.

Segundo o aplicativo Olho na Bomba, o menor preço praticado em Goiânia é de R$4,277 para a gasolina e R$2,75 para o Etanol. O preço foi verificado no dia 27 de novembro no poto Tassara do Sítio Recreio Paraíso Tropical. No Posto Caiapó do bairro Cidade Jardim, o combustível originado da cana é de R$2,69

O gerente de Combustíveis da Secretaria da Fazenda, Fernando Ganzer, explica que a redução nos combustíveis reflete os preços praticados nas bombas pelos postos. “A Petrobrás baixou o preço da gasolina e a safra da cana foi responsável pela queda no preço do etanol. Entretanto, o consumidor deve ficar atento pois a entressafra nas destilarias começa no próximo mês, o que pode elevar o preço do etanol, cujo consumo cresceu muito”.

Aumento no gas
A exceção na pauta será o gás de uso doméstico (GLP), que vai subir para R$ 5,5684 por quilo. Atualmente está em R$ 5,4808. O aumento será de R$ 0,0876. A cada quinze dias os Estados podem alterar a pauta, mas elas somente são feitas quando há registro de oscilações de preços nos postos de combustíveis em Goiás


Fonte: Diário de Goiás