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Setor privado critica modelo de subsídio para o diesel

A nova metodologia para o cálculo do preço de referência do diesel que servirá como parâmetro para pagamento do subsídio de R$ 0,30 por litro desse combustível a partir do dia 31 de agosto desagradou os agentes privados. Leonardo Gadotti, presidente da Plural, que reúne as maiores distribuidoras do país, criticou a nova metodologia. Na avaliação do executivo, a fórmula divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), publicada ontem no "Diário Oficial da União", tirou o incentivo para a importação de combustíveis.

"Embora eu reconheça que a nova fórmula traz alguns pontos que não estavam na antiga, como as referências de preço regionais, ela ainda não reflete os custos reais e não considera a margem de lucro", disse Gadotti ao Valor.

A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) também não aprovou a metodologia. Dizendo que a princípio achou a resolução "muito boa", Sergio Araujo, presidente da entidade, afirmou que as simulações para cálculo dos preços de referência no Sudeste trouxeram valores piores do que os atuais, inviabilizando novas importações de diesel por empresas independentes.

"Se a importação já estava inviável em junho, julho e agosto, agora em setembro ficou pior ainda. Agora de fato os importadores independentes estão fora do negócio, não vai ter importação", disse.

Segundo Araujo, o valor estabelecido pela resolução para o preço do frete na região Sudeste é mais baixo do que o efetivamente pago pelas empresas. Pelas contas da Abicom, o frete rodoviário do porto de Santos até uma base em Paulínia tem uma diferença de R$ 0,03 em relação à resolução.

O mesmo acontece com o custo estipulado para armazenagem e movimentação, que segundo ele também têm preços menores na resolução do que o valor praticado atualmente no mercado.

"Tínhamos expectativa de que a resolução viesse para retomar as importações, ainda mais em um momento em que a Petrobras está em dificuldades por causa do acidente na Replan [Refinaria do Planalto, em Paulínia, na qual houve um incêndio há uma semana] e precisa trazer produto. Mas infelizmente isso não vai acontecer", disse.

Gadotti, do Plural, considera correta a adoção dos preços coletados pela Argus em diversos portos do país, mas criticou os valores estipulados pela agência reguladora para os fretes de transferência do combustível até as regiões onde o produto vai ser comercializado e, ainda, os custos de logística previstos na fórmula. Ele também vê os preços da fórmula abaixo dos praticados pelo mercado.

"Esse é mais um efeito perverso da intervenção em um mercado tão complexo como o de distribuição. O que vai acontecer é que de alguma maneira vai ficar tudo com a Petrobras, ela será a única a atuar de alguma maneira, a não ser que a ANP considere custos normais de operação", continuou Gadotti.

Para ele, se o objetivo da ANP é incentivar a competição para atrair mais atores para o mercado, com a nova fórmula o efeito será o inverso, já que na prática a competição esperada "deixa de existir".

Décio Oddone, diretor-geral da ANP, evitou falar em aumento do diesel ao consumidor final ao comentar a nova fórmula ontem pela manhã, ao participar do seminário "Os Caminhos do Futuro do Óleo e Gás", promovido pelo jornal "O Globo".

"O mercado não foi revogado. Os preços continuam flutuando e o que foi aplicado [pelo governo] foi uma subvenção de R$ 0,30".

Sobre a nova fórmula, Oddone lembrou que ela reflete a variação do câmbio, os preços internacionais e os custos de internação. "O que está acontecendo hoje é a aplicação de um subsídio", disse, comentar previsões de aumento do preço no próximo mês, considerando a valorização do dólar.

Oddone lembrou que no acordo do governo com os caminhoneiros o combinado foi a redução de R$ 0,30 graças a uma subvenção de R$ 9,5 bilhões. E observou ainda que o subsídio acabará dia 31 de dezembro ou quando terminar o dinheiro, o que vier antes.


Fonte: Valor Econômico