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Subsídios aos combustíveis fósseis no Brasil superam média do G20

Os países do G20 continuam tropeçando na implementação de medidas para descarbonizar suas economias. Segundo o relatório Brown to Green, publicado pela organização internacional Climate Transparency, 82% da oferta de energia elétrica ainda é gerada pela queima de combustíveis fósseis nas 20 maiores economias do mundo. O alto consumo de combustíveis fósseis é um reflexo da continuidade dos subsídios dados pelos governos do G20 a essas fontes.

Os subsídios aos combustíveis fósseis são também a pedra no sapato da ação climática no Brasil. Segundo o levantamento, em 2016, os subsídios brasileiros a fontes fósseis foram de US$ 16,2 bilhões, quase o dobro dos US$ 8,6 bilhões gastos em 2007. Nessa década, os subsídios fósseis no Brasil foram maiores que a média dos países do G20 por unidade do PIB (US$ 0,005 contra US$ 0,003).

O apoio governamental a esses combustíveis fósseis foi voltado para o consumo através de suporte orçamentário direto e isenções fiscais, especialmente o PIS/Cofins, que manteve preços fixos sobre a importação e revenda de gasolina, diesel, querosene de aviação e gás natural ao custo de US$ 8,7 bilhões em 2016.

Além do subsídio aos combustíveis fósseis, outro problema no Brasil é a intensificação da destruição de floresta nativa. Após uma queda de 76% na taxa de desmatamento na Amazônia entre 2005 e 2012, o Brasil vive uma trajetória de intensificação no ritmo de destruição florestal. Entre 2012 e 2017, a taxa de desmatamento na Amazônia aumentou 52%, uma tendência que, se mantida, pode inviabilizar os objetivos apresentados pelo país em sua contribuição nacionalmente determinada (NDC, sigla em inglês) para o Acordo de Paris.

"As taxas de desmatamento no Brasil são crescentes e os subsídios aos combustíveis fósseis seguem aumentando, embora a participação de energia renovável na matriz energética nacional venha aumentando e abrindo oportunidades importantes para o país", explica Willian Wills, da Coppe/UFRJ, que também contribuiu para o relatório Brown to Green.

 "O Brasil sofre grande risco de impactos negativos que, muito provavelmente, afetarão fortemente a produção de alimentos. Esperamos que o novo presidente mantenha a liderança do país nas negociações climáticas e aumente a ação nacional de maneira a manter nossas emissões em sintonia com o Acordo de Paris", diz Wills.

Em busca de transparência

O relatório Brown to Green é a revisão anual mais abrangente da ação climática do G20 e está em sua quarta edição. Ele foi compilado pela Climate Transparency, uma parceria global de 14 organizações de pesquisa e ONGs em mudança do clima da maior parte dos países do G20, muitas de economias emergentes.

O relatório parte das últimas informações sobre emissões em 2017 e cobre 80 indicadores sobre descarbonização, políticas climáticas, financiamento e vulnerabilidade aos impactos da mudança do clima. Ele também ranqueia os países, identificando líderes e lanternas no G20.

"O relatório especial do IPCC [Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudança do Clima] sobre a meta de aquecimento de 1,5°C nos mostrou que o mundo precisa acelerar e intensificar a ação contra a mudança do clima", aponta Jian Kejun, do Energy Research Institute (China), um dos coautores do estudo. "Mesmo com decisões recentes de alguns países, como o Reino Unido e a França, de abandonar o carvão e os motores à combustão, os governos do G20 estão se esforçando pouco para descarbonizar suas economias, especialmente nos setores de eletricidade e transporte".

Para viabilizar o limite de elevação da temperatura média global em 1,5°C até o final deste século com relação aos níveis pré-industriais, conforme definido pelo Acordo de Paris, as economias do G20 precisam cortar suas emissões pela metade até 2030. "Mas, em vez de responder à urgência da mudança do clima, as nações do G20 continuam colocado dinheiro em fatores que intensificam o processo, com subsídios aos combustíveis fósseis, ao invés de tomar medidas climáticas ambiciosas. Arábia Saudita, Itália, Austrália e Brasil são os países que mais subsidiam fontes fósseis de energia em proporção aos seus respectivos PIB", argumenta Jan Burck, da Germanwatch, outro coautor do relatório.

A inação do G20 dificulta bastante a transição da economia global para o baixo carbono. Isso porque, além de reunir 90% do PIB mundial e 80% dos fluxos comerciais internacionais, o grupo concentra cerca de 75% das emissões globais de gases de efeito estufa e 82% das emissões associadas a energia em todo o mundo. Por conta desse peso, esses países possuem um grande peso no esforço global contra a mudança do clima.

Em três países do grupo – Arábia Saudita, Austrália e Japão – as fontes fósseis de energia são responsáveis por 90% da oferta elétrica, com pouca ou nenhuma mudança nesse setor nos últimos anos. Do grupo, apenas Canadá e França conseguem arrecadar mais recursos através de esquemas de precificação de carbono (mercado de emissões ou taxação) do que gastam com benefícios fiscais e subsídios diretos e indiretos dados à indústria de energia fóssil. Pior: cinco economias do G20 (Arábia Saudita, Austrália, Índia, Indonésia e Rússia) sequer possuem planos para implementar esquemas de precificação de carbono no futuro próximo.

"As emissões globais precisam ter seu pico máximo já em 2020 para, a partir disso, começarem a cair rapidamente. O relatório Brown to Green oferece uma avaliação independente sobre o estágio em que estamos neste momento, uma informação importantíssima para quando os países declararem suas contribuições climáticas em 2020", afirmou Christiana Figueres, ex-secretária-executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês).


Fonte: Climate Transparency - retirado do site SIAMIG