Clipping

Subsídios aos combustíveis fósseis no Brasil superam média do G20

Postado em 20 de Novembro de 2018

Os países do G20 continuam tropeçando na implementação de medidas para descarbonizar suas economias. Segundo o relatório Brown to Green, publicado pela organização internacional Climate Transparency, 82% da oferta de energia elétrica ainda é gerada pela queima de combustíveis fósseis nas 20 maiores economias do mundo. O alto consumo de combustíveis fósseis é um reflexo da continuidade dos subsídios dados pelos governos do G20 a essas fontes.

Os subsídios aos combustíveis fósseis são também a pedra no sapato da ação climática no Brasil. Segundo o levantamento, em 2016, os subsídios brasileiros a fontes fósseis foram de US$ 16,2 bilhões, quase o dobro dos US$ 8,6 bilhões gastos em 2007. Nessa década, os subsídios fósseis no Brasil foram maiores que a média dos países do G20 por unidade do PIB (US$ 0,005 contra US$ 0,003).

O apoio governamental a esses combustíveis fósseis foi voltado para o consumo através de suporte orçamentário direto e isenções fiscais, especialmente o PIS/Cofins, que manteve preços fixos sobre a importação e revenda de gasolina, diesel, querosene de aviação e gás natural ao custo de US$ 8,7 bilhões em 2016.

Além do subsídio aos combustíveis fósseis, outro problema no Brasil é a intensificação da destruição de floresta nativa. Após uma queda de 76% na taxa de desmatamento na Amazônia entre 2005 e 2012, o Brasil vive uma trajetória de intensificação no ritmo de destruição florestal. Entre 2012 e 2017, a taxa de desmatamento na Amazônia aumentou 52%, uma tendência que, se mantida, pode inviabilizar os objetivos apresentados pelo país em sua contribuição nacionalmente determinada (NDC, sigla em inglês) para o Acordo de Paris.

"As taxas de desmatamento no Brasil são crescentes e os subsídios aos combustíveis fósseis seguem aumentando, embora a participação de energia renovável na matriz energética nacional venha aumentando e abrindo oportunidades importantes para o país", explica Willian Wills, da Coppe/UFRJ, que também contribuiu para o relatório Brown to Green.

 "O Brasil sofre grande risco de impactos negativos que, muito provavelmente, afetarão fortemente a produção de alimentos. Esperamos que o novo presidente mantenha a liderança do país nas negociações climáticas e aumente a ação nacional de maneira a manter nossas emissões em sintonia com o Acordo de Paris", diz Wills.

Em busca de transparência

O relatório Brown to Green é a revisão anual mais abrangente da ação climática do G20 e está em sua quarta edição. Ele foi compilado pela Climate Transparency, uma parceria global de 14 organizações de pesquisa e ONGs em mudança do clima da maior parte dos países do G20, muitas de economias emergentes.

O relatório parte das últimas informações sobre emissões em 2017 e cobre 80 indicadores sobre descarbonização, políticas climáticas, financiamento e vulnerabilidade aos impactos da mudança do clima. Ele também ranqueia os países, identificando líderes e lanternas no G20.

"O relatório especial do IPCC [Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudança do Clima] sobre a meta de aquecimento de 1,5°C nos mostrou que o mundo precisa acelerar e intensificar a ação contra a mudança do clima", aponta Jian Kejun, do Energy Research Institute (China), um dos coautores do estudo. "Mesmo com decisões recentes de alguns países, como o Reino Unido e a França, de abandonar o carvão e os motores à combustão, os governos do G20 estão se esforçando pouco para descarbonizar suas economias, especialmente nos setores de eletricidade e transporte".

Para viabilizar o limite de elevação da temperatura média global em 1,5°C até o final deste século com relação aos níveis pré-industriais, conforme definido pelo Acordo de Paris, as economias do G20 precisam cortar suas emissões pela metade até 2030. "Mas, em vez de responder à urgência da mudança do clima, as nações do G20 continuam colocado dinheiro em fatores que intensificam o processo, com subsídios aos combustíveis fósseis, ao invés de tomar medidas climáticas ambiciosas. Arábia Saudita, Itália, Austrália e Brasil são os países que mais subsidiam fontes fósseis de energia em proporção aos seus respectivos PIB", argumenta Jan Burck, da Germanwatch, outro coautor do relatório.

A inação do G20 dificulta bastante a transição da economia global para o baixo carbono. Isso porque, além de reunir 90% do PIB mundial e 80% dos fluxos comerciais internacionais, o grupo concentra cerca de 75% das emissões globais de gases de efeito estufa e 82% das emissões associadas a energia em todo o mundo. Por conta desse peso, esses países possuem um grande peso no esforço global contra a mudança do clima.

Em três países do grupo – Arábia Saudita, Austrália e Japão – as fontes fósseis de energia são responsáveis por 90% da oferta elétrica, com pouca ou nenhuma mudança nesse setor nos últimos anos. Do grupo, apenas Canadá e França conseguem arrecadar mais recursos através de esquemas de precificação de carbono (mercado de emissões ou taxação) do que gastam com benefícios fiscais e subsídios diretos e indiretos dados à indústria de energia fóssil. Pior: cinco economias do G20 (Arábia Saudita, Austrália, Índia, Indonésia e Rússia) sequer possuem planos para implementar esquemas de precificação de carbono no futuro próximo.

"As emissões globais precisam ter seu pico máximo já em 2020 para, a partir disso, começarem a cair rapidamente. O relatório Brown to Green oferece uma avaliação independente sobre o estágio em que estamos neste momento, uma informação importantíssima para quando os países declararem suas contribuições climáticas em 2020", afirmou Christiana Figueres, ex-secretária-executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês).


Fonte: Climate Transparency - retirado do site SIAMIG