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Uma justiça abusiva – Por Claudio Belodi

Postado em 15 de Outubro de 2015
A Folha de São Paulo publicou no dia 11 de outubro na página “Tendências e Debates”, de autoria de dois magistrados, o artigo “UMA JUSTIÇA NADA RETROGRADA”
Em respeito à profissão e cargos dos dois articulistas entendemos que não poderiam se manifestar diferentemente.
Acontece que a defesa proclamada em nada, absolutamente em nada, se aproxima da progressista justiça do trabalho. Quanto ao produtivo estamos de pleno acordo.
Uma justiça que ainda decide sobre a velha retórica de capital e trabalho é vesga, por não consentir com equilíbrio às razões de ambas as partes.
Nas Varas do Trabalho são comuns as ações de trabalhadores (diga-se, influenciados por advogados inescrupulosos) que buscam neste poder judiciário direitos, como se as empresas em nada cumprissem as leis, tampouco pagassem os salários mensais. Sabe-se da existência, e isto pode ser verificado nos processos de qualquer Vara do país, que trabalhadores com apenas dois meses de trabalho numa obra, com ganho mensal em torno de R$ 1.500,00, após o desligamento recorrem exigindo “direitos” que ultrapassam quatro vezes o ganho efetivo.
Senhores articulistas, a justiça não é célere não. Juízes e Advogados protelam os processos a fim de formar um conjunto de reclamações impagáveis para, depois, arrestar bens, principalmente imóveis, que levam a leilões, pré-avaliados por peritos da própria justiça. O que acontece depois? No primeiro leilão há combinações com compradores do “time” que dão lances muito abaixo e, legalmente, não podem ser arrematados. É marcado um segundo leilão com cartas marcadas e valor bem abaixo do mercado. O comprador aparece e liquida o bem por valor ligeiramente superior do estabelecido para o pregão. Assim as coisas ficam limpas e todos levam vantagem – comprador, juiz, advogado(s) e avaliador. Quadrilheiros em número, em gênero e no enquadramento.
A Justiça do Trabalho é célere sim. Está usando a tecnologia e se modernizando a favor dos espertalhões, para agilizar processos intermináveis e rapidez quando interessa chegar no intento, no momento propício.
Esse tipo de justiça está acabando com as relações de produção – diferentemente de capital e trabalho que vocês pensam. A redistribuição de riqueza que é mencionada, nada mais é que um roubo a favor de advogados e magistrados, que levam 30 % (trinta por cento !) da dita redistribuição de riqueza de R$ 36 bilhões nos anos de 2013 e 2014. Para terminar a enganação as sentenças obrigam recolher aos cofres públicos a parcela surrupiada de contribuições, geralmente em torno de 15% das execuções. Assim fica tudo legal.
Há muitas outras maracutáias. Os empregadores e seus defensores que o digam.
Essa é a grande justiça que temos, nada retrógrada e muito conveniente aos dias atuais.

Fonte: Cepal