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Wilson Witzel quer reduzir ICMS do etanol no Estado do Rio

O governador Wilson Witzel publicou um vídeo no facebook do Estado afirmando que vai encaminhar, na próxima semana, um projeto de lei que visa reduzir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol no Estado. Acompanhado do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), ele disse:

"Vou encaminhar um projeto de lei que vai reduzir a alíquota do álcool de 34 para 26%, que já era no final de dezembro. Um avanço do nosso governo, colocando as contas em dias, o Estado novamente no rumo, para poder melhorar a vida do consumidor". 

Entretanto, até dezembro do ano passado, a alíquota de ICMS cobrada era de 25%. Em janeiro, a taxa passou a ser de 32%: 30% referentes ao tributo propriamente dito ( Lei nº 2.657/96 e também a alíquota da Lei Complementar nº 183/18 ) e 2%, referente ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP).

Segundo o presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Estado do Rio de Janeiro, Ronald Barroso do Couto, um decreto, elaborado no governo da Rosinha Garotinho, baixava a alíquota mas expirava em 31 de dezembro de 2018 e deveria ser renovada, o que não foi feito pelo então governador em exercício, Dornelles .

— Com isso, tivemos um aumento muito grande do preço do etanol. Comparado com São Paulo, onde a alíquota é 12%, há muita diferença. Isso gerou uma grande evasão fiscal, além de sonegação. O produto era comprado em São Paulo e descarregado no Rio sem pagar imposto — contou.

A medida visa estimular os motoristas a voltarem a usar o combustível, que perdeu competitividade nos últimos tempos. É que o etanol só é financeiramente melhor para o motorista se custar até 70% do preço da gasolina, devido ao seu rendimento nos motores dos veículos. Segundo o governo, a ação não vai influenciar na arrecadação, porque, ao baixar o preço, haverá um aumento de vendas, o que proporcionará um ganho em escala.

Mesmo com a redução, o imposto do Rio de Janeiro ainda será mais alto que em outros estados brasileiros. O professor de Direito e Contabilidade Tributária do Ibmec RJ Gustavo da Gama explica que a tributação do ICMS nos combustíveis é um dos principais fatores responsáveis pelo custo do combustível. Entretanto, a redução, se aprovada, deverá demorar um mês para chegar ao bolso do consumidor, já que muitas vendas são feitas com base em preços antigos.

— Estados que estavam com dificuldade financeira aguda, como Rio, Minas e Rio Grande do Sul, adotaram políticas de aumento de tributos estaduais: sobre energia elétrica, telecomunicações e combustível. Esse, em particular, traz um retorno bem significativo porque as pessoas não deixam de consumir e o comércio não consegue se reproduzir sem combustível — avaliou Gama.

 

 


Fonte: Jornal Extra