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A cúpula da Petrobras entrou em rota de colisão com a equipe econômica do governo ao saber que estava em análise o uso de um fundo, abastecido por petroleiras, para custear o programa de renovação de frota de veículos no país, substituindo os mais velhos e poluentes para gerar mais sustentabilidade.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu essa ideia há um mês, mas, de lá para cá, a direção da empresa estatal entrou no circuito para defender que os recursos não sejam utilizados com este fim.
O embate deve atrasar ainda mais a retirada do programa do papel. Agora, os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) trabalham para encontrar uma fonte de financiamento alternativa.
O entorno do ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, é favorável, por exemplo, ao uso de outros fundos que estariam sendo subutilizados pela União, mas não há consenso sobre qual deles poderia bancar o novo programa.
O governo estuda também qual deve ser o principal foco dessa política pública, se apenas carros ou se incluiria também caminhões.
O que se sabe, até o momento, é que seria uma forma de incentivar uma “transição ecológica” das frotas em circulação no país. Nas palavras de Haddad, o objetivo seria promover a troca de carros muito velhos, “que precisam ser tirados de circulação”, mediante indenização “para que a frota seja renovada em proveito do meio ambiente”.
Não está definido, entretanto, qual é o tamanho da frota que poderia ser substituída por meio desse incentivo, muito menos qual o aporte que o governo precisaria fazer para tornar favoráveis as condições.
Quando comentou sobre o assunto há um mês, Haddad explicou apenas que os técnicos do Ministério da Fazenda estudarão a proposta e ressaltou que o dinheiro estaria “segregado”, portanto não envolveria novos gastos. Os recursos a que se referia na ocasião, porém, eram justamente os que pertencem ao fundo abastecido pelas petroleiras, ideia que, segundo o Valor apurou, não agradou a dirigentes da Petrobras.
O fundo em questão existe porque, atualmente, os contratos de concessão a petroleiras preveem a destinação de recursos da produção para pesquisa e inovação, para estimular novas tecnologias no setor. O valor destinado a esse fundo varia de 0,5% a 1% da receita bruta da produção dos campos que pagam.
Em dezembro, o governo do então presidente Jair Bolsonaro regulamentou o programa Renovar, por meio de decreto. A proposta original previa a substituição exclusiva de caminhões, implementos rodoviários, ônibus, micro-ônibus, vans e furgões com mais de 30 anos de fabricação, por meio de um fundo formado por recursos de empresas de combustíveis.
Apesar do estágio inicial das discussões, Alckmin vem mantendo contato próximo com o setor automobilístico. Somente nas últimas semanas, ele se reuniu, por exemplo, com representantes de Hyundai, Renault e GWM, a maior montadora privada da China.
Isso porque também é intenção da equipe de Alckmin prorrogar, com aperfeiçoamentos, o programa Rota 2030, que se encerra no fim de junho. Criado em 2018, concede à indústria automobilística descontos em impostos, desde que haja investimentos em inovação tecnológica. A renúncia fiscal envolvida no programa é de R$ 4,4 bilhões. Questionada sobre o tema, a Petrobras respondeu que “não é seu papel definir políticas setoriais, ou se posicionar sobre políticas de governo”.
Valor Econômico (06/05)