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Após as quedas de preços nas últimas semanas, o valor da gasolina em Minas Gerais voltará a subir em junho. A tendência de aumento no valor do combustível é resultado da mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No Estado, com a nova forma de tributação, o valor do ICMS cobrado por litro será de R$ 1,22, um reajuste de 25,16% ou de R$ 0,2453.
De acordo com os dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), atualmente, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) da gasolina, valor usado para o cálculo do ICMS, é de R$ 5,4152. Baseado no valor, por litro de gasolina, são cobrados atualmente R$ 0,9747 de ICMS, valor que irá subir para R$ 1,22 a partir de 1º de junho.
A mudança na alíquota, prevista desde março, se deve à decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que irá padronizar a cobrança do ICMS em todo o País.
O aumento do imposto vai interromper o ciclo de queda dos preços visto nas últimas semanas. Conforme os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana encerrada em 27 de maio, o litro da gasolina, na média estadual, era negociado a R$ 5,06 por litro, nos postos de combustíveis. Valor 3,98% menor que o praticado uma semana antes (R$ 5,27).
Frente a primeira semana de maio, a retração na semana de 21 a 27 de maio ficou em 5,77%, quando a cotação do litro da gasolina estava em R$ 5,37.
As quedas observadas nos preços da gasolina ao longo de maio tiveram como influência, principalmente, a nova estratégia comercial da Petrobras, que terá como premissa preços competitivos por polo de venda, em equilíbrio com os mercados nacional e internacional.
Apesar da mudança tarifária do ICMS sobre a gasolina estar prevista apenas para 1º de junho, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), em nota, explica que a rede de postos do Estado já enfrenta dificuldades de compras e alta dos preços vindos das distribuidoras de combustíveis.
“Como é de praxe na véspera de toda mudança de regramento tributário e reajustes da Petrobras, o Minaspetro tem recebido uma série de reclamações de revendedores informando que as companhias distribuidoras têm restringido os pedidos de produtos e alterando os preços antes mesmo da vigência da alíquota única”.
O sindicato ressaltou ainda que o mercado de combustíveis é livre tanto no varejo quanto na distribuição, porém, o consumidor deve saber que a formação de preços é complexa.
“É preciso ficar claro para os consumidores como tem sido a recente dinâmica de formação de preços, para que a sociedade entenda que se trata de algo complexo, que depende de vários atores, variáveis e que o preço da bomba não depende, exclusivamente, dos empresários revendedores”, explicou em nota.
Demais combustíveis
Ao longo de maio, assim como na gasolina, os preços tanto do etanol hidratado como do diesel também retraíram.
No caso do diesel a redução foi mais expressiva. O litro do diesel ficou 5,28% mais barato na semana de 21 a 27 de maio, se comparado com a semana imediatamente anterior. O valor do litro foi reduzido de R$ 5,30 para atuais R$ 5,02.
Na comparação com o início do mês, quando o litro do diesel estava cotado a R$ 5,59, a retração foi de 10,20%
No etanol hidratado, foi registrada queda de 4,35% entre a semana de 21 a 27 de maio e a imediatamente anterior. No intervalo, o preço recuou de R$ 3,90 para R$ 3,73. Frente a primeira semana de maio, quando o litro do biocombustível custava, em média, R$ 4,14, a queda acumulada é de R$ 9,90%.
Diário do Comércio