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O estado do Mato Grosso, no Brasil, está ganhando cada vez mais incentivos no que diz respeito a implantação de biocombustíveis. Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), o governo tem trazido incentivos fiscais e oferta linhas de crédito para a implantação de usinas.
Ainda segundo a secretaria, 94% da matriz elétrica energética do estado hoje é composta por fontes de energia limpa, sendo a energia hidráulica, biomassa e solar as que mais se destacam.
Na última semana, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, ressaltou quais são as perspectivas do Governo de Mato Grosso neste quadriênio quanto às estratégias e programas de incentivo relacionados à energia renovável. As ideias foram destacadas durante a reunião da Comissão de Direito de Energia, da Ordem dos Advogados de Mato Grosso, seccional de Mato Grosso (OAB/MT).
Na ocasião, Miranda destacou que o estado tem uma capacidade de geração de energia limpa bastante positiva, onde produtos do milho para geração de etanol, a energia hidráulica e os produtos da cana-de-açúcar – bagaço e caldo de cana, produzindo etanol hidratado e anidro ganham destaque. Além disso, ele reforçou que a produção de energia limpa no estado cresceu após a adesão dos biocombustíveis, uma vez que a implantação de usinas de etanol e cana-de-açúcar fizeram diferença.
“De 2010 até 2018, o Estado consumia mais energia do que produzia. Em 2010, a produção correspondia a 74% da necessidade de consumo. Em 2018 teve a virada de chave e em 2020, a produção foi 27% maior do que consumo, agora somos exportadores de energia para o Operador Nacional” destacou ele.
Miranda também reforçou os esforços do governo para a implantação de mais usinas de biodiesel. Neste caso estão inclusos incentivos fiscais para a indústria para a implantação de usinas de biodiesel de até 85% nas operações interestaduais, assim como renúncia fiscal também nas operações internas e interestaduais no caso do etanol (exceto o anidro combustível), farelo (DDG E Óleo de Milho) e demais subprodutos da fabricação biodiesel, etanol e refino de óleo.
“O percentual do incentivo fiscal depende do volume de produção do setor: atualmente atingiu 1,2 bilhão de litros, por isso, hoje o produto tem o benefício de 62,5%. Caso o setor vá aumentando a produção, é previsto na resolução, também o aumento no benefício, podendo chegar até 73,3%”, explicou o secretário.
Além dos incentivos fiscais citados por ele, Mirando também reforçou a criação de novas linhas de crédito do FCO Rural e Empresarial, onde R$ 3,2 bilhões estão disponíveis para Mato Grosso neste ano. O montante é exclusivo para projetos renováveis.
Biomassa BR