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O Ministério da Agricultura vai liberar R$ 1,06 bilhão nos próximos meses para subvenção do seguro rural. O montante deve contemplar 126 mil apólices de seguro rural em todo o país, segundo a pasta.
“Nos últimos anos, temos observado eventos cada vez mais severos, como a seca e a geada, principalmente na região Sul. Por isso, o governo continuará incentivando a contratação do seguro rural”, disse em nota o diretor do departamento de gestão de riscos, Jônatas Pulquério.
A previsão de recursos consta da Resolução nº 96, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, publicada nesta terça-feira, 18.
Segundo Pulquério, nos últimos cinco anos, as seguradoras pagaram aos produtores cerca de R$ 20 bilhões em indenizações. Apenas em 2022 o total pago em indenizações pelas seguradoras aos produtores alcançou R$ 8,8 bilhões.
O Ministério disse que deve solicitar em breve a suplementação do orçamento para o programa. De acordo com as estimativas iniciais, o valor atual seria suficiente para atender apenas a metade da demanda dos produtores.
“O valor médio das apólices subiu nos últimos anos, seja em razão do aumento do preço dos produtos segurados, como a soja e o milho, ou em virtude de ajustes nas taxas de prêmio, consequência da alta sinistralidade registrada nas últimas safras”, reitera.
Considerando o valor inicial a ser disponibilizado aos produtores, R$ 330 milhões serão destinados para as culturas de inverno (milho de segunda safra, trigo e demais grãos de inverno), R$ 565 milhões para os grãos de verão, R$ 77 milhões para as frutas, R$ 8 milhões para a modalidade pecuária, R$ 3 milhões para a modalidade de florestas e R$ 80 milhões para as demais culturas.
Ainda conforme a pasta, com o objetivo de incentivar a sustentabilidade nas operações agropecuárias, haverá um porcentual de subvenção ao prêmio diferenciado em 25% para a soja e 45% para as demais atividades. Isso ocorrerá nas contratações de seguro rural a partir de 2023 por segurados que são mutuário do Programa (ABC), com contrato vigente até a data de 31 de dezembro do ano anterior.
“Isso quer dizer que o produtor que contratou um financiamento de investimento do ABC nos últimos anos ou em 2022, e que esteja com o contrato vigente em final de dezembro de 2022, poderá acessar em 2023 uma subvenção diferenciada em relação a subvenção tradicional, que é de 20% para soja e 40% para as demais atividades”, explicou.