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Produtores de biodiesel calculam um impacto de R$ 0,01 centavo no preço final do diesel vendido nos postos brasileiros a cada ponto percentual a mais de biocombustível presente na mistura.
Hoje, os 10% de biodiesel no diesel de petróleo representam R$ 0,53 centavos do valor total. Com um eventual aumento para 12% este ano, como quer o setor, esse valor iria para R$ 0,63.
Descontando a parcela do diesel que será substituída, o impacto final seria de R$ 0,02 centavos, estima a União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio).
A associação usa como referência o preço do diesel S10, com menor teor de enxofre, que representa mais da metade do mercado.
Embora o biocombustível experimente uma trajetória de queda – depois de atingir R$ 6,19/litro em dezembro do ano passado, iniciou fevereiro a R$ 5,29/litro, segundo a ANP – seu impacto no custo do combustível mais usado no Brasil é um dos argumentos dos transportadores para frear o aumento de mistura em discussão no governo.
Pela previsão original de 2021, o teor de adição do biocombustível ao fóssil deveria estar em 14% (B14), com previsão de chegar a 15% (B15).
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve se reunir em março pela primeira vez no governo Lula (PT), com o futuro da política de biodiesel em pauta.
O novo governo precisa alinhar expectativas da indústria, que sofreu com sucessivos cortes durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e aguarda uma decisão favorável para recuperar a demanda interna e a produção do combustível derivado, principalmente, do óleo de soja.
Hoje, o setor amarga mais de 50% de ociosidade e precisa de previsibilidade para planejar as compras de matéria-prima e firmar contratos com a agricultura familiar.
Pressão do setor de transportes
De outro lado, a pressão dos transportadores é pela manutenção do B10, sob o risco de que a elevação do percentual de renováveis no diesel possa encarecer o frete.
Na semana de 12 a 18 de fevereiro, o diesel B (fóssil + biodiesel) era cotado em média a R$ 6,10/litro. Desse total, R$ 3,72 corresponde à parcela da Petrobras.
Na semana passada, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou uma nota defendendo “estudos independentes que apontem o teor mais favorável”. A organização elenca três argumentos contrários ao aumento de percentual: maior poluição, panes nos motores e custos.
“O eventual acréscimo do teor do biodiesel irá gerar custos adicionais ao valor do frete, que serão transferidos a toda população, traduzindo-se em acréscimos inflacionários e encarecendo ainda mais o transporte e, por consequência, os produtos consumidos e exportados”, diz a nota.
Em resposta, as associações de produtores Abiove (óleos vegetais), Aprobio e Ubrabio (biodiesel) afirmam que aumentar o processamento interno da soja para produzir óleo para o biodiesel eleva a oferta de farelo no mercado brasileiro, com efeitos deflacionários.
Em nota, as entidades citam relatório publicado no final de 2022 pelo Grupo Técnico da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo de transição indicando que o B15 tem um efeito deflacionário de 0,25%.
Isso porque uma das consequências da maior produção de biodiesel é o aumento da oferta de farelo de soja para a indústria de rações, reduzindo os custos para as cadeias de carnes, ovos e lácteos.
Enquanto, na bomba, aos preços atuais, o aumento de 10% para 15%, implicaria uma variação de preços do diesel ao consumidor de cinco centavos por litro – um impacto estimado no IPCA de 0,002 pontos percentuais, de acordo com o GT.
“No computo final, o biodiesel reduziria em 0,23% os preços do combustível aos consumidores”, estimam os produtores.
A indústria também alega que o aumento da participação do biocombustível no valor do diesel B tem impacto “insignificante”.
Em 2021, um estudo do setor mostrou que o biodiesel representou apenas 0,1 ponto percentual na formação do preço do diesel vendido ao consumidor, entre janeiro e outubro daquele ano, em comparação aos 8,5 pontos percentuais do óleo fóssil. Na época, com B12 vigente, a participação do biocombustível no custo final do diesel chegou a 13,7%.
MDIC, MAPA e MDA declaram voto a favor
Por enquanto, o setor conta com apoio de pelo menos três ministérios: Indústria e Comércio (MDIC), Agricultura (MAPA) e Desenvolvimento Agrário (MDA).
Nesta terça (28), em reunião com a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), o ministro Luiz Paulo Teixeira (MDA), afirmou que vai defender o aumento da mistura na próxima reunião do CNPE.
O vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, e o ministro Carlos Fávaro (MAPA) também se manifestaram publicamente a favor nos últimos dias.
“Nós precisamos aumentar o percentual do biodiesel no diesel. Está em 10%, já foi 13%, foi reduzido no governo passado para 10%. Isso prejudica o meio ambiente, prejudica a indústria, gera menos emprego, agrega menos valor”, afirmou o vice-presidente, escolhido pelo setor para intermediar as discussões sobre a elevação do mandato. A declaração foi feita após reunião com Fávaro na semana passada.
Fávaro foi o interlocutor do agro durante a campanha presidencial, e defendeu em diversas ocasiões o B15.
Nesta segunda (27), voltou a manifestar apoio ao avanço gradual do mandato do biocombustível, até alcançar o percentual de 15%.“Primeiro da forma gradativa de voltarmos até B15, com B12, B13 ou B14 atendendo a demanda de mercado, a capacidade da indústria e também ouvindo a ciência para que a ciência valide o B20 num futuro próximo”, disse ao Estadão.
Agência Epbr