A trajédia de Mariana ilustra a tragédia dos governos – Por Claudio Belodi
Longe de defender empresas mineradoras, porque desde que existem removeram terra e geraram entulhos na natureza. Afinal o homem vive graças ao consumo das riquezas naturais.
Mas, como todos, são aventureiros em busca do “ouro”, movendo a economia e gerando benefícios à sociedade terráquea. Graças a extração de minérios foi possível o avanço industrial e a prosperidade da vida humana.
Vale ressaltar que o empreendimento de qualquer “boteco”, no Brasil, precisa de autorização do Estado, para se instalar e operar. No caso da extração de minérios há uma montanha de órgãos (municipais, estaduais e federal) que se sobrepõe com exigências técnicas infindáveis, elevando os custos dos projetos, licenças e taxas múltiplas, cujo número de alvarás e permissões pode ser comparável ao das bandeirolas nas festas de São João.
Desde a escolha do local de instalação à licença de funcionamento, qualquer empreendimento de significância passa por estudos prévios ambiental, análise de riscos, impacto à população e economia local e regional, previsão de demandas da educação, saúde e segurança, avaliação dos transtornos com aumento de tráfego de veículos, planos de proteção a fauna e flora, constituição de áreas de preservação e proteção, planos de gerenciamento de sinistros e imaginem mais o que. Isso na fase de análise do projeto que culmina com o licenciamento de instalação. Essa vastidão de documentos passa por uma série de órgãos públicos de toda natureza (literalmente) que avaliam (?) e aprovam as instalações, os processos e resíduos.
Muito bem, se o Estado, senhor absoluto em permitir a exploração de uma atividade qualquer, a aprova, a fiscaliza e tem o poder de interdição quando necessário, no caso de uma falha de quem é a culpa?
Nos diversos governos há milhares de funcionários com tais incumbências de zelar pelo patrimônio nacional (tudo que se cria no país com alguma finalidade sócio-econômica é patrimônio nacional). E nada fazem, a não ser anunciar que houve infração e uma simples autuação os isentas das verdadeiras responsabilidades. Mesmo que tragédias afetem ou aniquilem diversas formas de vida.
Infelizmente são funcionários cartoriais, que acham fazer muito em recepcionar e arquivar documentos.
Por isso que há tragédias e a maior delas é o descuido do Estado do dever de garantir dignidade ao seu povo.
