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Especialista em energia, com longa passagem pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o economista Adriano Pires avalia que o debate sobre a redução dos impostos sobre combustíveis ocorre em um momento inapropriado, com a proximidade das eleições.
A expectativa é de que parte dos governadores deve apoiar o projeto em discussão no Senado, que força uma mudança na política de preços da Petrobras e prevê uma conta de compensação para amenizar os preços do combustível, com uso de dividendos da estatal e a criação de um imposto sobre exportação de petróleo.
Segundo Pires, o ano eleitoral é a pior hora para se discutir redução de imposto de combustível. A iniciativa do Senado contrapõe a estratégia do presidente Jair Bolsonaro de pressionar pela redução dos impostos federais e do ICMS, cobrado pelos Estados, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Isso, de acordo com Pires, faz com que a discussão sobre os preços dos combustíveis caminhe cada vez mais para a mesa política, deixando de lado o debate técnico que envolve o preço da gasolina e do óleo diesel.
"[Por um lado] o presidente quer forçar a redução do ICMS, mas não é o imposto que faz os preços da gasolina e do diesel subirem. É o preço do barril de petróleo, que está em US$ 90, e a desvalorização cambial. Se o câmbio hoje estivesse em R$ 4,50, poderíamos reduzir o preço dos combustíveis em 14%", disse Pires.
O economista explicou, no entanto, que apesar do ICMS não ser a causa da alta dos preços dos combustíveis nas refinarias, na bomba ele apresenta impactos porque tem a cobrança sobre a distribuição e o varejo. Mas o ICMS sobre o combustível, de acordo com o fundador do CBIE, é porcentual do preço do combustível e só aumenta se esse preço na boma também aumenta.
"Que o ICMS precisa ser reavaliado é fato, mas isso não deveria estar acontecendo em um ano eleitoral e muito menos num momento em que o preço do barril de petróleo está em US$ 90", disse o economista, emendando que o presidente Bolsonaro só desistiu do uso de dividendos da Petrobras devidos à União para equilibrar os preços do diesel por meio do Fundo Social, já existente, porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, teria dito ao presidente que isso custaria R$ 60 bilhões, o que seria duas vezes o valor do novo Bolsa Família.
Segundo Pires, o fundo não seria permanente e, sim, pontual, com o estabelecimento de que seria acionado apenas quando o barril de petróleo atingisse um determinado preço e o câmbio, determinada taxa. Porque ou se cria um fundo ou se cria um imposto, disse o economista.
"Agora, isso deveria ter sido criado no começo da pandemia, quando o barril de petróleo bateu os US$ 22. Por outro lado, não pode deixar de se fazer alguma coisa porque o brasileiro não aguenta mais pagar R$ 120 pelo botijão de gás e R$ 7 pelo litro da gasolina", afirou Pires.
Perguntado sobre o que deveria ser feito no curto prazo, ele disse que o correto seria o presidente Bolsonaro reunir os governadores e convencê-los a reajustar o ICMS dos combustíveis a cada seis meses e não mais a cada 15 dias como é feito agora. Assim, os governadores não teriam problemas de caixa, os preços dos combustíveis não subiriam tanto e seria um arranjo apenas para o período enquanto a reforma tributária não sai.
*Adriano Pires é Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Diretor Fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
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