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De acordo com a ONU, pesquisas, desenvolvimento tecnológico e infraestrutura precisam ganhar fôlego para que seja mantida a oferta de alimentos
Até que ponto existe uma necessidade de um maior alinhamento às questões climáticas e uma reorientação ou mesmo remoção dos subsídios agrícolas europeus? Antes de falarmos sobre o assunto específico, vamos a alguns dados que não podemos deixar passar em brancas nuvens sobre o Brasil e a União Europeia com relação aos subsídios agrícolas.
De acordo com a ONU, pesquisas, desenvolvimento tecnológico e infraestrutura precisam ganhar fôlego para que seja mantida a oferta de alimentos, com a redução das emissões de carbono, reduzindo assim em 70 milhões de toneladas de CO2.
Melhor seria se os governantes respeitassem mais as vicissitudes de cada país e as reais necessidades dos agricultores e menos as imposições da ONU, que empurra goela abaixo as metas “utópicas” à agricultura e àqueles que realmente garantem a segurança alimentar do planeta: os agricultores."
O Brasil destinou o plano safra de (2022/23) R$ 340,88 bilhões em créditos para apoiar a produção nacional, o que representa 2% do valor bruto da produção, sendo que a OCDE aponta que a Noruega destinou 59%, o Japão 41,4%, China 13% e os EUA 12%.
Pois bem: O governo europeu está tentando mitigar ou acabar com os subsídios agrícolas para atender às reivindicações da ONU e de alguns investidores mundiais. A agenda ambiental da ONU pode de fato impactar a agricultura tanto no Brasil quanto na França.
No caso da agricultura brasileira, as políticas ambientais e as demandas por práticas mais sustentáveis podem impor desafios adicionais aos agricultores, especialmente em relação ao cumprimento de requisitos de conservação ambiental e redução das emissões de gases de efeito estufa. Já na França, os agricultores também enfrentam desafios relacionados à agenda ambiental, incluindo a necessidade de atender a regulamentações mais rigorosas, adotar práticas sustentáveis e lidar com a concorrência interna da União Europeia.
Além disso, as relações comerciais entre a França e o Brasil no setor agrícola podem ser afetadas por diferentes obstáculos e desafios, como barreiras comerciais, questões sanitárias e fitossanitárias, bem como preocupações ambientais e regulatórias. Esses obstáculos podem impactar a importação de insumos agrícolas brasileiros para a França e outros países europeus.
A agenda ambiental, incluindo a agenda ESG, é frequentemente vista como uma questão complexa e multifacetada. Enquanto muitos defendem a importância de práticas sustentáveis e políticas ambientais para proteger o planeta e as gerações futuras, outros apontam para os desafios e ônus que tais medidas podem impor, especialmente para setores específicos como a agricultura.
O fato é que a agenda ambiental e as políticas associadas estão contribuindo para uma onerabilidade significativa que afeta a agricultura francesa e vai onerar a brasileira também. Os agricultores enfrentam pressões financeiras devido a esses custos crescentes, o que impacta diretamente a rentabilidade de suas operações. Diante desses fatos, os agricultores europeus têm expressado insatisfação e protestado em relação aos subsídios agrícolas devido a diversas razões.
Alguns argumentam que os subsídios não são distribuídos de forma justa e equitativa, beneficiando mais as grandes operações agrícolas em detrimento dos pequenos agricultores familiares. Além disso, há preocupações sobre a dependência contínua dos subsídios e o impacto disso na competitividade do setor agrícola.
A necessidade de investir em práticas agrícolas sustentáveis para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e cumprir as regulamentações ambientais pode aumentar os custos operacionais dos agricultores, impactando diretamente sua viabilidade financeira. Essa é outra razão pela qual os agricultores expressam preocupação e protestam em relação ao mercado de crédito de carbono e às políticas ambientais que afetam suas operações.
Os protestos visam chamar a atenção para essas questões e pressionar as autoridades a adotarem medidas que atendam às necessidades e às especificidades dos agricultores. Melhor seria se os governantes respeitassem mais as vicissitudes de cada país e as reais necessidades dos agricultores e menos as imposições da ONU, que empurra goela abaixo as metas “utópicas” à agricultura e àqueles que realmente garantem a segurança alimentar do planeta: os agricultores.
*Neri Perin, advogado e diretor administrativo da Neri Perin Advogados Associados.
*Charlene de Ávila é advogada e consultora Jurídica em propriedade intelectual na agricultura de Neri Perin Advogados Associados.