Azeitar a máquina - Editorial Folha de S. Paulo
Aos poucos, mas nem tão lentamente, vai sendo desmontada a política econômica de cunho intervencionista que emergiu na gestão petista depois da crise financeira global de 2008.
Primeiro vieram as mudanças notáveis na administração das contas públicas e na política monetária, como consequência do inevitável ajuste pelo qual precisava --e ainda precisa-- passar a economia. Agora parece estar se iniciando a revisão de parte das regras criadas para a exploração do pré-sal.
Membros do governo Dilma Rousseff (PT) dizem que estão em estudo alterações em duas frentes.
Uma delas representaria o fim da obrigatoriedade de a Petrobras participar com ao menos 30% dos investimentos e de ser a operadora exclusiva dos campos do pré-sal. Com o excesso de endividamento, que chega a quase cinco vezes a geração de lucro operacional, a estatal teria óbvias dificuldades em fazer novos investimentos.
Um dos caminhos, aventado pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, é que a empresa disponha de algum mecanismo que lhe assegure a possibilidade de preservar somente o que considerar atrativo.
A segunda modificação implicaria reduzir a exigência de conteúdo nacional na cadeia de fornecimento. A estratégia até foi bem-sucedida em certos casos, mas se mostrou por demais ambiciosa em outros.
Tome-se como exemplo a contratação de sondas de fornecedores locais, como a Sete Brasil, envolta em problemas financeiros e suspeitas de corrupção. A encomenda original deve agora ser diminuída em favor de produtores estrangeiros, a custo muito menor.
O Brasil, naturalmente, não deve deixar de usar o pré-sal como alavanca de política industrial e desenvolvimento tecnológico. É preciso reconhecer, todavia, os limites gerenciais e financeiros da Petrobras e ter em mente o objetivo maior de viabilizar o crescimento acelerado da produção petrolífera.
Logo se vê que as mudanças, se confirmadas, virão na direção correta. As diretrizes nacionalistas revelaram-se onerosas para a estatal, nem sempre foram efetivas em dinamizar tecnologia interna, atrasaram a exploração de petróleo e, como se já não bastasse, favoreceram a corrupção.
Sinal dos tempos, parece ser grande, entre membros do governo federal, o apoio à adoção de novas regras, que nada mais expressariam que o retorno ao bom senso.
Falta, pelo que consta, convencer a presidente Dilma Rousseff a abrir mão das arraigadas crenças ideológicas com que comandou o setor desde que ascendeu à chefia do Conselho de Administração da Petrobras, em 2003.
Não se trata, como disse Dilma recentemente, de debater quem fica com a maior parte das receitas do pré-sal. Isso já está definido --entre royalties e impostos, a União arrecada cerca de 75%. A questão real é acelerar a exploração das riquezas em prol dos brasileiros.
