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O mercado de Créditos de Descarbonização (CBios) deverá viver déficit a partir de 2024 caso o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) mantenha as metas anuais de compra já indicadas para as distribuidoras na próxima década. É o que indica um estudo contratado pela Brasilcom, que representa distribuidora regionais, e elaborado pelo Departamento de Engenharia Industrial da PUC-Rio.
Os cálculos consideraram as projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para a produção de biocombustíveis até 2031 e o potencial máximo de geração de CBios se todas as usinas credenciadas na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participarem do RenovaBio.
O estudo levou em conta as atuais notas de eficiência das usinas, que determinam a capacidade que cada uma tem de gerar CBios a partir de uma mesma quantidade de biocombustível. “Mesmo que as notas de eficiência aumentem ao máximo, dificilmente se conseguiria cumprir as metas”, defende Antônio Márcio Tavares Thomé, pesquisador da PUC-Rio.
O estudo já vê possibilidade de ocorrer déficit em 2023 caso se mantenha a meta central do CNPE e se confirmem as projeções de produção da EPE, mas em uma hipótese em que nem todos os produtores estejam participando do programa. Na possibilidade de todas as usinas estarem certificadas, ainda poderá haver superávit, com geração de até 50 milhões de CBios. A meta é de 42,35 milhões.
Já em 2024, mesmo que todos os produtores estejam emitindo CBios, o máximo de títulos que poderá ser gerado é de 52,2 milhões; a meta central inicialmente prevista é de 50,8 milhões. De 2024 em diante, essa distância só aumenta, abrindo uma “boca de jacaré” entre a geração e as metas.
O CNPE, porém, tem flexibilidade para estabelecer metas distintas das já indicadas para os próximos anos. O conselho inclusive pré-estabelece um intervalo de tolerância para cada ano, com metas mínima e máxima. Para 2024, a meta mínima é de 42,31 milhões de CBios, enquanto o potencial de geração de CBios a partir da produção de biocombustíveis prevista pela EPE é de 42,8 milhões.
Os cálculos também não consideraram o impacto dos novos aportes em biometano - que pode ser comercializado no mercado e ter CBios atrelados - ou substituição de diesel em processos produtivos com redução da pegada de carbono dos biocombustíveis atuais.
Mesmo que ocorram déficits, os CBios gerados em um ano podem ser utilizados para o cumprimento de metas de anos posteriores. Isso já ocorreu em 2021, quando 10,4 milhões de CBios foram “carregados” para 2022. Metade ficou na mão de distribuidoras. Para este ano, a União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica) prevê superávit de 7 milhões, já que, em suas estimativas, as vendas de etanol no segundo semestre deverão resultar na geração de 15,5 milhões de CBios.
Valor Econômico